Justiça suspende liminar e Anatel retoma leilão da faixa de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomará o leilão de frequências na faixa de 700 MHz a partir de segunda-feira, 4 de maio. A decisão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspender a liminar que havia paralisado o processo. Inicialmente, a Anatel suspendeu o leilão atendendo a um mandado de segurança coletivo impetrado pela TelComp, que questionava o edital.

A desembargadora Monica Autran Machado Nobre, do TRF-3, entendeu que o edital não veda absolutamente a formação de consórcios, apenas limita a primeira rodada, e considerou a justificativa técnica da Anatel plausível. A magistrada também destacou o risco de prejuízos ao interesse público com a paralisação do leilão. A faixa de 700 MHz é considerada crucial para o fortalecimento do 4G e a expansão do 5G no Brasil, com previsão de investimentos de R$2 bilhões e a participação de oito operadoras. Com a suspensão da liminar, a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas estão autorizados.