FCC aprova regra para exigir verificação de identidade em telecomunicações

A Federal Communications Commission (FCC) aprovou, em 30 de abril, uma nova diretriz que impõe exigências mais rigorosas para a ativação de serviços de telecomunicações nos Estados Unidos. A medida obriga operadoras e provedores de VoIP a realizar a verificação de identidade dos usuários antes da liberação de qualquer linha, em um esforço direto para mitigar o crescente volume de chamadas automatizadas, conhecidas como robocalls, e fraudes telefônicas que afetam consumidores no país. Embora o objetivo central seja a segurança e a integridade do sistema telefônico, a decisão gerou debates significativos entre grupos de defesa da privacidade. Críticos da proposta alertam que a obrigatoriedade da identificação prévia pode comprometer o anonimato dos usuários, levantando questões sobre a proteção de dados pessoais e o impacto dessa regulação na liberdade de comunicação dos cidadãos.