Anatel e marketplaces firmam acordo para restringir venda de minicelulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou um acordo com os principais marketplaces do país para restringir a venda de minicelulares. Esses dispositivos, devido ao tamanho reduzido, são frequentemente introduzidos em presídios por conseguirem passar despercebidos por detectores de metal. A iniciativa estabelece uma política de tolerância zero para aparelhos irregulares, que carecem de homologação ou utilizam códigos de certificação falsos e duplicados. Para viabilizar o controle, as plataformas deverão apresentar planos de ação e utilizar inteligência artificial para identificar anúncios irregulares.

Além do bloqueio imediato, a Anatel propôs a criação de um ranking de conformidade para fiscalizar a venda de equipamentos de telecomunicações em geral. Um grupo de trabalho conjunto entre a agência e as empresas monitorará a eficácia das medidas, garantindo que apenas produtos devidamente regulamentados circulem no mercado brasileiro e reforçando a segurança em ambientes restritos.