Câmara dos Deputados vota hoje projetos voltados à saúde

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, às 13h55, uma sessão plenária focada em pautas da área da saúde. Entre as propostas em discussão, destaca-se o PL 4225/23, que busca garantir adaptações em avaliações e concursos públicos para indivíduos com transtornos de neurodesenvolvimento, como dislexia e TDAH, visando reduzir barreiras de inclusão. Além disso, o Legislativo analisa o PL 5538/19, que propõe a criação de um programa nacional de atenção integral a pacientes com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O pacote de votações também inclui o PL 424/15, que autoriza a Hemobrás a fornecer hemoderivados ao SUS via dispensa de licitação em casos de produção exclusiva. As medidas possuem como objetivo central a melhoria do diagnóstico, a ampliação do acesso a tratamentos especializados e a redução da estigmatização social de pacientes com condições específicas.