Governo edita medida provisória com subsídio para o preço do diesel
Governo concede subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel até 2026 para garantir estabilidade de preços diante de tensões geopolíticas.
Pontos principais
- A MPV 1.363/2026 estabelece subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel para produtores e importadores entre junho e dezembro de 2026.
- A ANP será responsável pela habilitação das empresas, fiscalização e pagamento dos valores, enquanto o Ministério da Fazenda revisará o benefício bimestralmente.
- A medida exige que empresas participantes repassem o valor do subsídio ao preço final, visando mitigar impactos de instabilidades no Oriente Médio.
- A MPV também prorroga o vencimento de tarifas de navegação aérea para companhias nacionais até o fim de 2026.
- Analistas alertam que atrasos no repasse governamental podem pressionar o fluxo de caixa da Petrobras, apesar da redução de R$ 0,35 anunciada.
O governo federal editou a MPV 1.363/2026, instituindo um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel para conter a volatilidade de preços causada por tensões no Oriente Médio. A medida, que também prorroga tarifas de navegação aérea, busca garantir o abastecimento nacional até o fim de 2026. Para acessar o benefício, as empresas do setor devem aderir ao programa e garantir o repasse integral do valor ao preço final do produto, sob fiscalização da ANP. Paralelamente, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,35 por litro no diesel, ajuste considerado neutro por analistas devido à compensação pelos subsídios e à reoneração de tributos federais.
Embora a medida traga previsibilidade, instituições financeiras como XP e Goldman Sachs expressaram cautela quanto a possíveis atrasos nos repasses governamentais, o que poderia impactar o capital de giro da estatal. A eficácia da MPV depende de aprovação do Congresso, com o Ministério da Fazenda mantendo a prerrogativa de revisar ou interromper o benefício a cada dois meses conforme o cenário econômico global.
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