Governo federal institui subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel
Medida visa estabilizar preços do combustível até 2026, com redução imediata de R$ 0,35 por litro nas refinarias da Petrobras.
Pontos principais
- O governo federal instituiu subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel para produtores e importadores até dezembro de 2026.
- A Petrobras anunciou redução de R$ 0,3515 por litro no preço para distribuidoras a partir de 1º de junho.
- A medida busca mitigar a volatilidade causada pela reoneração de PIS/Cofins e pelo conflito no Oriente Médio.
- A ANP fiscalizará o repasse do benefício ao consumidor final, com revisões bimestrais pelo Ministério da Fazenda.
O governo federal oficializou a criação de um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido até dezembro de 2026, para mitigar os impactos da volatilidade do petróleo no mercado interno. Em alinhamento com a nova política, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço de venda para distribuidoras, que passa a vigorar a partir de 1º de junho. O ajuste da estatal busca neutralizar tanto o impacto da reoneração de PIS e Cofins quanto as pressões inflacionárias decorrentes do conflito no Oriente Médio, que tem elevado a instabilidade nos preços globais da commodity.
As empresas beneficiárias estão obrigadas a comprovar o repasse integral do valor ao preço final, sob fiscalização da ANP. A estratégia reflete o esforço da estatal em alinhar seus preços internos às políticas de proteção ao consumidor desenhadas pelo governo. O Ministério da Fazenda mantém a prerrogativa de revisar ou suspender o programa de subvenção a cada dois meses, garantindo flexibilidade para ajustar a política conforme a evolução do cenário geopolítico e fiscal.
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