Governo federal institui subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel

O governo federal oficializou a criação de um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido até dezembro de 2026. A iniciativa busca mitigar os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, garantindo a estabilidade de preços e a oferta do combustível no mercado interno. Para garantir a eficácia da medida, as empresas beneficiárias estão obrigadas a comprovar o repasse integral do valor ao preço final de venda, sob fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Ministério da Fazenda mantém a prerrogativa de revisar ou suspender o programa a cada dois meses, dependendo do cenário econômico. Além do setor de combustíveis, a medida provisória estende o prazo para o pagamento de tarifas de navegação aérea para companhias nacionais, também com vigência até o final de 2026.