Câmara aprova projeto que permite antecipação de formatura no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1574/25, que estabelece diretrizes para a antecipação da formatura de estudantes universitários. A medida visa permitir que alunos com alto desempenho acadêmico concluam a graduação mais cedo caso tenham sido aprovados em programas de mestrado ou residência. Para usufruir do benefício, o estudante deve ter cursado, no mínimo, 85% da carga horária total, além de ter finalizado todas as disciplinas, estágios e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), mantendo uma média de aproveitamento superior a 70%.

O texto busca criar um padrão nacional para a antecipação da colação de grau, oferecendo maior flexibilidade acadêmica para alunos de destaque. Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Senado Federal.