Câmara aprova projeto que permite antecipação de formatura no ensino superior
Estudantes com alto desempenho acadêmico poderão se formar antes do prazo caso sejam aprovados em mestrados ou programas de residência.
Pontos principais
- O projeto de lei 1574/25 define critérios nacionais para a colação de grau antecipada em cursos de graduação.
- Para ser elegível, o aluno deve ter cumprido ao menos 85% da carga horária total do curso.
- É obrigatória a conclusão de todas as disciplinas, estágios e do TCC, além de média superior a 70%.
- O estudante precisa apresentar comprovação de aprovação em curso de pós-graduação ou residência.
- A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Senado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1574/25, que estabelece diretrizes para a antecipação da formatura de estudantes universitários. A medida visa permitir que alunos com alto desempenho acadêmico concluam a graduação mais cedo caso tenham sido aprovados em programas de mestrado ou residência. Para usufruir do benefício, o estudante deve ter cursado, no mínimo, 85% da carga horária total, além de ter finalizado todas as disciplinas, estágios e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), mantendo uma média de aproveitamento superior a 70%.
O texto busca criar um padrão nacional para a antecipação da colação de grau, oferecendo maior flexibilidade acadêmica para alunos de destaque. Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Senado Federal.
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