Comissão da Câmara aprova projeto que incentiva idosos no ensino superior
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para promover a inclusão acadêmica de brasileiros com 60 anos ou mais em universidades.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 1519/24 foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
- A iniciativa visa atender a uma parcela da população composta por 32 milhões de brasileiros acima de 60 anos.
- O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa para criar diretrizes de incentivo ao ingresso e permanência acadêmica.
- A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias, teve relatoria do deputado Professor Alcides (PSDB-GO).
- O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para sanção.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, que estabelece diretrizes voltadas a facilitar o ingresso e a permanência de pessoas idosas no ensino superior brasileiro. A medida busca promover a inclusão acadêmica de um público que já soma 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais no país. O texto, de autoria da ex-senadora Janaína Farias e relatado pelo deputado Professor Alcides (PSDB-GO), propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa para garantir que instituições de ensino adotem ações afirmativas e estratégias de acolhimento para este segmento demográfico. A proposta segue agora para análise de outras comissões temáticas em caráter conclusivo, etapa necessária antes de ser encaminhada para sanção presidencial. A iniciativa reflete a busca por políticas públicas que acompanhem o envelhecimento da população brasileira e a crescente demanda por educação continuada.
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