Proposta de fim da escala 6x1 avança no Congresso
Projeto propõe reduzir jornada semanal para 40 horas e migrar para escala 5x2, gerando debates sobre custos operacionais e impactos no mercado.
Pontos principais
- O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais de forma gradual.
- A transição ocorreria em 12 meses, com redução inicial para 42 horas após 60 dias da aprovação.
- Especialistas apontam que a manutenção dos salários com jornada reduzida elevará o custo da hora trabalhada.
- Empregadores domésticos podem enfrentar desafios na reorganização de escalas e possíveis aumentos na informalidade.
- A proposta ainda depende de votação no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A proposta de emenda que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais avança nas discussões do Congresso Nacional. O projeto estabelece uma transição gradual, reduzindo a carga horária para 42 horas após 60 dias da promulgação, com o objetivo de atingir o limite de 40 horas em até um ano. A medida impacta diretamente a gestão de pessoal, exigindo que empregadores, incluindo o setor doméstico, reorganizem escalas e adaptem sistemas como o eSocial para o cálculo de encargos.
Especialistas alertam que a manutenção dos salários integrais com a redução da jornada elevará o custo da hora trabalhada e das horas extras. O debate central gira em torno do equilíbrio entre a melhoria das condições laborais e a sustentabilidade financeira para os empregadores, que podem enfrentar riscos de aumento da informalidade caso não consigam absorver os custos adicionais da mudança.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...