Senado pauta renegociação de dívidas rurais com subsídios do Pré-Sal

O Senado Federal agendou para a próxima semana a votação do projeto de renegociação de dívidas rurais, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário. O relator, senador Renan Calheiros, manteve condições de crédito mais vantajosas aos produtores do que as defendidas pelo Ministério da Fazenda, propondo taxas de juros anuais entre 3,5% e 7,5%. O financiamento da medida será realizado por meio de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A equipe econômica do governo federal manifestou preocupação com o impacto fiscal da proposta e a criação de precedentes para futuros programas de subsídio. O texto também contempla produtores afetados por desastres climáticos desde 2012, estendendo o prazo de adesão para contratos celebrados até o final de 2025. A análise na comissão foi adiada após um pedido de vista coletiva.