Governo articula novo texto para PEC que altera autonomia do Banco Central
Dario Durigan e Gabriel Galípolo buscam consenso para viabilizar recursos ao Banco Central sem gerar resistência política na base governista.
Pontos principais
- O governo federal negocia uma alternativa ao texto original da PEC do Banco Central em tramitação no Senado.
- A proposta atual, relatada pelo senador Plínio Valério, enfrenta críticas do PT por ser considerada excessivamente independente.
- O novo texto em discussão deve omitir termos como 'autonomia' e 'independência', focando na viabilidade orçamentária da autarquia.
- O objetivo é garantir o financiamento de operações como o Pix e a supervisão financeira, mantendo o controle da União sobre os servidores.
- A votação na CCJ foi adiada pelo presidente Otto Alencar, que aguarda um consenso entre as partes para pautar o tema.
O governo federal, por meio do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, articula uma nova versão para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da estrutura financeira da autarquia. A iniciativa busca contornar a resistência política enfrentada pelo texto original, relatado pelo senador Plínio Valério, que é visto por setores do PT como uma medida de independência excessiva. A nova estratégia foca em garantir a viabilidade orçamentária necessária para o funcionamento de serviços essenciais, como o Pix e a supervisão do sistema financeiro, sem alterar o regime de subordinação dos servidores à União. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada pelo presidente do colegiado, Otto Alencar, que aguarda um acordo entre o governo e os parlamentares para avançar com a pauta após o feriado.
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