Frente do Empreendedorismo quer elevar teto do Simples em PEC da escala 6x1
Parlamentares articulam no Senado a inclusão do aumento do Simples Nacional como contrapartida à proposta de fim da jornada de trabalho 6x1.
Pontos principais
- A Frente Parlamentar do Empreendedorismo busca alterar o texto da PEC que propõe o fim da escala 6x1.
- A proposta visa elevar o teto do Simples Nacional para compensar custos operacionais.
- A articulação política foi movida para o Senado, dado que o texto na Câmara já está consolidado.
- A medida pretende mitigar o impacto financeiro sobre pequenos empresários com a mudança na jornada laboral.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo iniciou uma articulação no Senado Federal para incluir a elevação do teto do Simples Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6x1. O movimento busca utilizar a tramitação da reforma trabalhista como uma oportunidade para ajustar o regime tributário de micro e pequenas empresas, que alegam dificuldades em absorver os custos decorrentes da redução da carga horária semanal. Como o texto da proposta já se encontra consolidado na Câmara dos Deputados, os parlamentares focam agora nos senadores para viabilizar a alteração. A estratégia é apresentada como uma contrapartida necessária para garantir a sustentabilidade financeira do setor produtivo diante das novas exigências laborais, equilibrando a proteção aos trabalhadores com a viabilidade econômica dos pequenos negócios.
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