Câmara prioriza jornada 5x2 e rejeita proposta de escala 4x3
Após manobra governista, a Câmara dos Deputados definiu a preferência pela jornada 5x2, enterrando as propostas de escala 4x3 defendidas pelo PL.
Pontos principais
- A Câmara aprovou, por votação simbólica, a preferência pelo texto da PEC que estabelece a jornada 5x2 em substituição à 6x1.
- A decisão enterrou as propostas do PL e do PSOL que buscavam priorizar a adoção da escala 4x3.
- O relator Leo Prates propõe um período de transição de 14 meses para a implementação das novas regras.
- O apoio da federação PP-União Brasil à PEC está condicionado a reajustes para MEIs e empresas do Simples Nacional.
- O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticou a falta de clareza sobre o conteúdo do texto votado durante a sessão.
A Câmara dos Deputados consolidou o avanço da PEC que extingue a escala 6x1 ao aprovar, por votação simbólica, a preferência pelo texto que estabelece a jornada 5x2. A manobra, viabilizada por uma emenda aglutinativa, encerrou as tentativas do PL e do PSOL de priorizar a adoção do modelo 4x3. O relator da proposta, deputado Leo Prates, mantém o cronograma de 14 meses para a transição, enquanto a federação PP-União Brasil, que reúne 97 parlamentares, condicionou seu apoio à inclusão de medidas de proteção para MEIs e empresas do Simples Nacional. Apesar da vitória governista na definição do texto, a oposição, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, questionou a transparência do processo legislativo durante a sessão. A votação do texto principal da PEC em primeiro turno segue como o próximo passo decisivo para a alteração das regras trabalhistas no país.
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