Justiça Federal suspende multa do Cade a WhatsApp e Facebook
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a multa diária de R$ 250 mil imposta pelo Cade ao WhatsApp e Facebook, após decisão favorável às empresas.
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30/04 às 14:09
Pontos principais
- A Justiça Federal de São Paulo concedeu decisão favorável ao Facebook e WhatsApp.
- A decisão suspende a multa diária de R$ 250 mil aplicada pelo Cade.
- Os advogados das empresas comunicaram a autarquia sobre a sentença.
- A multa havia sido imposta pelo Cade e agora está suspensa judicialmente.
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a multa diária de R$ 250 mil que havia sido imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao WhatsApp e Facebook. A decisão judicial foi favorável às empresas, que já comunicaram a autarquia sobre a sentença. A medida representa uma vitória para as plataformas digitais em um embate com o órgão antitruste brasileiro.
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