Justiça Federal mantém leilão de capacidade de energia

A Justiça Federal do Distrito Federal manteve a validade do leilão de capacidade de energia realizado em março, ao negar um pedido de liminar que visava suspender o certame. A decisão judicial reconhece a integridade dos estudos técnicos da Aneel e autoriza a agência a prosseguir com a homologação e adjudicação dos contratos, previstas para esta quinta-feira. O leilão, que negociou 20 GW com grandes grupos como Eneva, Petrobras e J&F, é visto como um movimento estratégico para a segurança energética nacional.

Apesar da vitória judicial, o processo continua sob escrutínio de associações de consumidores e indústrias, que alegam custos excessivos e superdimensionamento da demanda real. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) mantém o certame sob análise, podendo determinar novas oitivas que impactem o cronograma de implementação dos projetos contratados.