STF retoma julgamento da desoneração da folha de pagamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira, 29 de abril, ao julgamento que decidirá sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A medida, de grande impacto econômico e político, beneficia 17 setores da economia e diversos municípios, substituindo a contribuição previdenciária patronal por uma alíquota sobre a receita bruta.

A retomada do julgamento é aguardada com expectativa, pois a decisão do STF pode influenciar diretamente a carga tributária de empresas e entes federativos, afetando a competitividade e a arrecadação. A desoneração tem sido um tema de debate constante, com defensores argumentando que ela estimula a geração de empregos e o crescimento econômico, enquanto críticos apontam para a perda de receita para a Previdência Social.