STF retoma julgamento da desoneração da folha de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 29 de abril, o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos e municípios.
Pontos principais
- O STF retomará o julgamento da desoneração da folha de pagamentos.
- A pauta inclui a prorrogação do benefício para 17 setores da economia.
- Municípios também estão envolvidos na discussão do julgamento.
- O julgamento está marcado para esta quarta-feira, 29 de abril.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira, 29 de abril, ao julgamento que decidirá sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A medida, de grande impacto econômico e político, beneficia 17 setores da economia e diversos municípios, substituindo a contribuição previdenciária patronal por uma alíquota sobre a receita bruta.
A retomada do julgamento é aguardada com expectativa, pois a decisão do STF pode influenciar diretamente a carga tributária de empresas e entes federativos, afetando a competitividade e a arrecadação. A desoneração tem sido um tema de debate constante, com defensores argumentando que ela estimula a geração de empregos e o crescimento econômico, enquanto críticos apontam para a perda de receita para a Previdência Social.
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