Feriado de Tiradentes em 21 de abril garante folga para CLT e servidores
O feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2026, uma terça-feira, assegura folga remunerada para trabalhadores CLT, enquanto servidores públicos podem ter ponto facultativo no dia anterior.
Pontos principais
- Trabalhadores CLT têm direito a folga remunerada no feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2026.
- Servidores públicos podem ter ponto facultativo em 20 de abril, dependendo da instituição, garantindo folga prolongada.
- Para o setor privado, 20 de abril é dia útil, sem garantia de folga.
- MEIs, autônomos e estagiários não possuem direito legal a feriados remunerados pela CLT.
- Empresas não podem alterar a data do feriado unilateralmente; trabalho no dia deve ser pago em dobro.
O feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril de 2026, cairá em uma terça-feira, garantindo folga remunerada para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para os servidores públicos, a decisão de conceder ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril, fica a critério de cada instituição, possibilitando uma folga prolongada. No entanto, para os trabalhadores do setor privado, o dia 20 de abril é considerado dia útil, sem garantia de folga.
É importante ressaltar que Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e estagiários não são contemplados pela legislação da CLT para feriados remunerados. Caso um funcionário CLT seja convocado para trabalhar no feriado, a empresa deve efetuar o pagamento em dobro, não sendo permitida a alteração unilateral da data do feriado. O calendário de 2026 apresenta 8 feriados nacionais em dias de semana e 6 oportunidades de feriados prolongados, incluindo o Dia do Trabalho e o Natal.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Feriados de 2026 permitem até seis dias extras de descanso com férias
1 mai, 04:01
Feriado de Tiradentes 2026: entenda direitos e regras da emenda
18 abr, 06:00
Feriado de Tiradentes: direitos trabalhistas e possibilidade de folga prolongada
17 abr, 01:01
Feriado de Tiradentes em 2026 pode gerar folga de quatro dias
16 abr, 04:01
Abril de 2026 terá dois feriados nacionais e ponto facultativo
30 mar, 15:03
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
