Feriado de Tiradentes em 2026 pode gerar folga de quatro dias

O feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, cairá em uma terça-feira no ano de 2026, abrindo a possibilidade de um feriado prolongado de quatro dias com a emenda da segunda-feira (20). Para os servidores federais, a segunda-feira será ponto facultativo, enquanto a decisão para os servidores estaduais e municipais dependerá das regulamentações de cada governo local. Empresas privadas não possuem obrigação legal de conceder a emenda, mas podem negociar com seus empregados ou utilizar o sistema de banco de horas para flexibilizar a jornada.

Trabalhadores escalados para atuar durante o feriado têm seus direitos assegurados pela legislação trabalhista, que prevê remuneração em dobro ou a concessão de uma folga compensatória. A escolha entre essas opções é geralmente definida por acordos coletivos entre empregadores e sindicatos, ou por negociação direta entre as partes na ausência de convenção. A ausência injustificada no feriado pode acarretar penalidades, mas a demissão por justa causa não costuma ser aplicada por um único incidente. As regras para feriados se aplicam a todos os tipos de contratos, incluindo empregados fixos, temporários e intermitentes, para os quais o pagamento é acordado previamente.