Feriado de Tiradentes: direitos trabalhistas e possibilidade de folga prolongada

O feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, estabelece regras específicas para os trabalhadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e convenções coletivas, os profissionais que atuarem nessa data têm direito a receber o dia trabalhado em dobro ou a uma folga compensatória. Setores essenciais podem operar normalmente, mas a compensação é obrigatória. A escolha entre a remuneração em dobro e a folga compensatória é geralmente definida por meio de acordos entre o empregador e o sindicato da categoria.

Este ano, o feriado cairá em uma terça-feira, o que pode proporcionar uma folga prolongada de até quatro dias para os trabalhadores, caso haja acordo para a emenda da segunda-feira (20). A possibilidade de 'emendar' o feriado varia conforme a política de cada empresa privada ou as decisões de ponto facultativo para servidores públicos. A ausência injustificada ao trabalho no feriado, mesmo quando escalado, pode resultar em penalidades administrativas, embora a justa causa seja aplicada em casos de reincidência.