Rio sanciona lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo
O Rio de Janeiro implementou uma nova lei para prevenir e combater o abuso contra mulheres em transportes coletivos, por aplicativo e táxis.
Pontos principais
- A nova Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo foi sancionada no Rio de Janeiro.
- A lei se aplica a condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi, focando na assistência à vítima e acionamento policial.
- A deputada Lilian Behring (PCdoB) é a autora do projeto, motivada pela insegurança das mulheres no transporte público.
- Profissionais do setor passarão por capacitação para identificar riscos e agir adequadamente em casos de abuso.
- O Detro deverá criar um canal de orientação e denúncias para as autoridades.
O Rio de Janeiro sancionou uma nova lei que estabelece a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo. A medida, publicada no Diário Oficial e sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, abrange condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi, visando fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das mulheres a mecanismos de denúncia.
A iniciativa, proposta pela deputada Lilian Behring (PCdoB), busca combater a insegurança feminina no transporte público. Entre as ações previstas, estão a capacitação de profissionais para identificar situações de risco e agir de forma adequada, além da criação de um canal de orientação e denúncias pelo Detro, garantindo que as vítimas recebam assistência e que as autoridades sejam acionadas.
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