STJ retoma julgamento de ex-presidente da Vale por Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira o julgamento que definirá a responsabilização criminal de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Pontos principais
- O STJ retoma o julgamento sobre a responsabilização criminal de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pelo desastre de Brumadinho.
- A análise havia sido suspensa em 17 de março após pedido de vista do ministro Og Fernandes.
- O caso envolve 270 homicídios qualificados e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem em 2019.
- O Ministério Público Federal (MPF) recorre contra a decisão do TRF-6, que trancou a ação penal contra Schvartsman.
- Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram para restabelecer a ação penal, enquanto Antonio Saldanha Palheiro divergiu.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira o julgamento que decidirá se Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, deve responder criminalmente pelo rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em 2019. A análise do caso havia sido suspensa em 17 de março, após um pedido de vista do ministro Og Fernandes, e envolve acusações de 270 homicídios qualificados e crimes ambientais.
O STJ analisa um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que havia trancado a ação penal contra Schvartsman por ausência de justa causa. O MPF argumenta que o TRF-6 extrapolou os limites do habeas corpus e que a denúncia descreve omissões relevantes do ex-presidente da Vale. Até o momento, os ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram para restabelecer a ação penal, enquanto Antonio Saldanha Palheiro divergiu, citando a complexidade probatória e a distinção entre responsabilidade civil e penal.
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