STJ retoma julgamento de ex-presidente da Vale por Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira o julgamento que decidirá se Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, deve responder criminalmente pelo rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em 2019. A análise do caso havia sido suspensa em 17 de março, após um pedido de vista do ministro Og Fernandes, e envolve acusações de 270 homicídios qualificados e crimes ambientais.

O STJ analisa um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que havia trancado a ação penal contra Schvartsman por ausência de justa causa. O MPF argumenta que o TRF-6 extrapolou os limites do habeas corpus e que a denúncia descreve omissões relevantes do ex-presidente da Vale. Até o momento, os ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram para restabelecer a ação penal, enquanto Antonio Saldanha Palheiro divergiu, citando a complexidade probatória e a distinção entre responsabilidade civil e penal.