Ex-presidente da Vale vira réu por tragédia em Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, responderá criminalmente pelo rompimento da barragem em Brumadinho, revertendo decisão anterior.
Pontos principais
- O STJ determinou que Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, será réu criminalmente pela tragédia de Brumadinho.
- A 6ª Turma do STJ votou por 3 a 2 para incluir o executivo como réu, destrancando as ações penais.
- O caso envolve 270 homicídios qualificados e crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem em 2019.
- A decisão do STJ reverteu uma determinação anterior do TRF da 6ª Região que havia trancado a ação.
- O julgamento no STJ foi suspenso três vezes por pedidos de vista antes da decisão final.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, será réu criminalmente pelo rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em 2019. A decisão da 6ª Turma do STJ reverteu um entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que havia trancado a ação penal contra o executivo. A votação no STJ foi de 3 a 2, com os ministros Og Fernandes, Rogério Schietti e Sebastião Reis Júnior acompanhando o relator na decisão de incluir Schvartsman como réu.
O Ministério Público Federal (MPF) havia recorrido contra a decisão do TRF-6, que alegava falta de provas contra o ex-presidente. O caso em questão abrange 270 homicídios qualificados e diversos crimes ambientais relacionados à tragédia. Os ministros Carlos Brandão e Antonio Saldanha votaram contra a inclusão do ex-presidente da Vale no processo, argumentando sobre a complexidade do caso e a impossibilidade de um executivo ter onisciência sobre todos os aspectos da operação. O julgamento no STJ foi suspenso três vezes por pedidos de vista antes da decisão final.
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