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Plano de saúde deve individualizar dados para IR e evitar malha fina

Contribuintes enfrentam problemas na declaração do Imposto de Renda quando planos de saúde não separam valores de titular e dependentes, podendo levar à malha fina.

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Foto: InfoMoney
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09/04 às 11:02

Pontos principais

  • Operadoras de plano de saúde devem individualizar informações de titular e dependentes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
  • A Receita Federal permite a dedução de despesas médicas por filhos, mesmo que o pagamento seja feito pelos pais, desde que haja comprovação e não haja duplicidade.
  • Em caso de inconsistência que leve à malha fina, o contribuinte deve enviar documentos comprobatórios via e-CAC para regularizar a situação.
  • É recomendado formalizar uma reclamação por escrito junto à operadora do plano de saúde e, se necessário, registrar a queixa na ANS.

Contribuintes podem ter problemas com a Receita Federal caso os planos de saúde não forneçam as informações de titular e dependentes de forma individualizada para a declaração do Imposto de Renda. A falta dessa separação pode resultar em inconsistências que levam a declarações na malha fina, exigindo que o contribuinte comprove as despesas para evitar problemas.

Para regularizar a situação, o contribuinte deve enviar documentos comprobatórios via e-CAC. A Receita Federal permite a dedução de despesas médicas por filhos, mesmo que o pagamento seja feito pelos pais, desde que haja comprovação e não haja duplicidade na declaração. Recomenda-se formalizar uma reclamação por escrito junto à operadora do plano de saúde e, se necessário, registrar a queixa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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