Dedução de plano de saúde via CNPJ no IR exige atenção redobrada

Contribuintes que possuem planos de saúde contratados por meio de um CNPJ devem redobrar a atenção ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal esclarece que a dedução só é permitida se o próprio contribuinte arcar com os custos do plano, total ou parcialmente, independentemente de o contrato estar em nome de uma pessoa jurídica. Caso a empresa pague integralmente o plano, a dedução no IRPF não é aplicável para a pessoa física.

Para evitar cair na malha fina, é crucial guardar todos os comprovantes de pagamento, como holerites, extratos bancários e recibos, por pelo menos cinco anos. Além das mensalidades, despesas com coparticipação e outros gastos médicos não reembolsados pelo plano também podem ser deduzidos, desde que comprovadamente pagos pelo indivíduo. A crescente adesão a planos empresariais por PJs tem elevado a complexidade das declarações, aumentando o risco de inconsistências.