A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma ação referente a sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, após a retirada das restrições pelo governo Trump.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma ação que questionava as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido, enviado pelo procurador-geral Paulo Gonet, justifica-se pela retirada das restrições pelo governo do presidente Donald Trump, o que, segundo a PGR, esvazia a necessidade de análise do caso.
A ação foi protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) com o objetivo de impedir que instituições financeiras brasileiras aplicassem sanções internacionais a autoridades nacionais. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, será responsável por decidir se acata o pedido de arquivamento da PGR, o que pode encerrar o debate sobre os efeitos indiretos de sanções internacionais no sistema financeiro e nas autoridades brasileiras.
10 mar, 16:00
3 mar, 14:00
20 fev, 06:00
18 fev, 18:02
14 fev, 15:00