Governadores mantêm ICMS sobre combustíveis e citam falta de repasse ao consumidor
O Comsefaz anunciou que os estados não reduzirão o ICMS sobre combustíveis, justificando a decisão pela preocupação com o financiamento de políticas públicas e a ineficácia da medida em beneficiar o consumidor final.
Pontos principais
- Governadores, por meio do Comsefaz, decidiram não reduzir o ICMS sobre combustíveis.
- A decisão é justificada pela preocupação com o financiamento de políticas públicas e pela alegação de que reduções fiscais não são repassadas ao consumidor final.
- A alta do preço do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, eleva os preços dos combustíveis no Brasil.
- O governo federal já havia isentado PIS e Cofins sobre o diesel, compensando com aumento do imposto de exportação de petróleo.
- A instabilidade militar no Estreito de Ormuz contribui para a tensão no mercado de energia.
Os governadores brasileiros, representados pelo Comsefaz, anunciaram que não haverá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão é fundamentada na preocupação com o financiamento de políticas públicas essenciais e na percepção de que eventuais reduções fiscais não são efetivamente repassadas ao consumidor final.
Este cenário ocorre em meio à alta do preço do petróleo, que superou US$ 100 por barril, impulsionado pela guerra no Oriente Médio e pela instabilidade militar no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo. A elevação dos preços do petróleo já impacta os combustíveis no Brasil e as expectativas de inflação para 2026. Anteriormente, o governo federal já havia isentado PIS e Cofins sobre o diesel, com compensação via aumento do imposto de exportação de petróleo.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...
