O Comsefaz anunciou que os estados não reduzirão o ICMS sobre combustíveis, justificando a decisão pela preocupação com o financiamento de políticas públicas e a ineficácia da medida em beneficiar o consumidor final.
Os governadores brasileiros, representados pelo Comsefaz, anunciaram que não haverá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão é fundamentada na preocupação com o financiamento de políticas públicas essenciais e na percepção de que eventuais reduções fiscais não são efetivamente repassadas ao consumidor final.
Este cenário ocorre em meio à alta do preço do petróleo, que superou US$ 100 por barril, impulsionado pela guerra no Oriente Médio e pela instabilidade militar no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo. A elevação dos preços do petróleo já impacta os combustíveis no Brasil e as expectativas de inflação para 2026. Anteriormente, o governo federal já havia isentado PIS e Cofins sobre o diesel, com compensação via aumento do imposto de exportação de petróleo.
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