O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Ambos foram condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018. Brazão estava detido em Porto Velho, Rondônia, enquanto Rivaldo cumpria pena em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A decisão de Moraes estabelece um prazo de 24 horas para que as autoridades administrativas efetuem a transferência e atendeu ao argumento das defesas de que não há mais risco de interferência nas investigações, considerando que o cenário de risco inicial se modificou após o encerramento da fase instrutória. Brazão foi condenado a 76 anos e 3 meses por organização criminosa, duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, enquanto Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos por corrupção passiva e obstrução de Justiça, sendo absolvido da acusação de homicídio.

Outros condenados no caso incluem Chiquinho Brazão, sentenciado a 76 anos e três meses, Ronald Alves de Paula, com pena de 56 anos, e Robson Calixto, condenado a 9 anos.