Governo Lula desmente taxação de R$ 10 em entregas por aplicativo
É falsa a alegação de que o governo Lula pretende taxar entregadores de aplicativo em R$ 10 por corrida; o valor se refere a uma proposta de remuneração mínima em discussão.
Pontos principais
- Posts em redes sociais alegam falsamente que o governo Lula quer taxar entregadores de aplicativo em R$ 10 por corrida.
- A Secretaria de Comunicação da Presidência da República desmentiu a informação, classificando-a como #FAKE.
- O valor de R$ 10 é uma proposta de remuneração mínima por serviço para entregadores, em discussão para regulamentar o trabalho por aplicativos.
- A proposta visa garantir proteção social, remuneração mais justa e segurança jurídica para os trabalhadores.
- A regulamentação está em debate na Câmara dos Deputados, com uma versão anterior do texto prevendo R$ 8,50 como piso.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República desmentiu a informação que circula nas redes sociais sobre uma suposta taxação de R$ 10 por corrida para entregadores de aplicativo. A alegação, classificada como #FAKE, distorce a proposta do governo para a regulamentação do trabalho por plataformas digitais.
Na realidade, o valor de R$ 10 se refere a uma proposta de remuneração mínima por serviço para os entregadores, e não a um imposto. Essa medida faz parte de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, cujo objetivo é estabelecer um piso de pagamento, garantir proteção social e segurança jurídica para os trabalhadores de aplicativos. A última versão do texto, apresentada pelo relator deputado Augusto Coutinho, previa R$ 8,50, mas o governo busca elevar esse piso para R$ 10.
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