Senado debate projeto do Estatuto dos Cães e Gatos

O Senado Federal iniciou nesta segunda-feira, 22 de junho de 2026, uma sessão plenária dedicada ao debate do projeto do Estatuto dos Cães e Gatos. A iniciativa legislativa tem como objetivo central estabelecer diretrizes nacionais unificadas para o tratamento, a proteção e o bem-estar desses animais domésticos em todo o território brasileiro. A discussão ocorre em um momento de crescente atenção parlamentar sobre a necessidade de aprimorar a legislação de proteção animal, buscando conferir maior segurança jurídica e padrões de cuidado mais rigorosos. A sessão, que está sendo transmitida ao vivo, permite que a sociedade acompanhe as deliberações dos parlamentares sobre os pontos centrais da proposta, que pretende consolidar normas essenciais para a convivência e o manejo responsável de pets no país.