Dívida bruta do governo geral (% do PIB)

Tudo o que o governo geral brasileiro deve, medido contra um ano de PIB. É o número que aparece em relatório de agência de risco, em carta de gestora e em toda discussão sobre o arcabouço fiscal, e o que o mercado observa para decidir a que taxa aceita financiar o país.

O que move o estoque. Três coisas: o resultado primário (receita menos despesa antes dos juros), a conta de juros sobre o que já se deve, e o crescimento nominal da economia, que aumenta o denominador. É a razão de a dívida poder cair em proporção ao PIB num ano de déficit primário — e de poder subir num ano de superávit, se o juro real for maior que o crescimento. Com juros reais na casa dos 8% e crescimento perto de 2%, estabilizar a dívida exige superávit primário; é essa aritmética que está por trás de toda discussão de meta fiscal no país.

Bruta e líquida medem coisas diferentes. A dívida bruta soma tudo o que o governo geral deve. A dívida líquida desconta desse total os créditos que o setor público tem — reservas internacionais, empréstimos ao BNDES, depósitos no sistema financeiro. A diferença entre as duas passa de dez pontos do PIB, e quase toda ela são as reservas: ativo em dólar que rende juro americano enquanto a dívida que o financiou paga Selic. É por isso que a escolha da régua costuma acompanhar a conclusão de quem escolhe, e é por isso que publicamos as duas.

"Governo geral" exclui o Banco Central e as estatais. A conta cobre o governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A metodologia vigente, adotada em 2008, também deixa de fora os títulos públicos que estão na carteira do Banco Central e não foram usados em operações compromissadas — o argumento é que dívida do Tesouro com o BC é dívida do governo com ele mesmo. A metodologia anterior os incluía e produz um número vários pontos mais alto; o Fundo Monetário Internacional publica o Brasil pelo critério antigo, e é daí que vêm as comparações internacionais em que a dívida brasileira aparece maior do que nesta página.

O denominador é revisado, e o passado da série muda com ele. Uma série em % do PIB tem duas maneiras de subir: o numerador crescer ou o denominador encolher. Entre outubro de 2020 e dezembro de 2022 esta série caiu de 87,7% para 71,7% do PIB — dezesseis pontos —, e no mesmo período a dívida em reais subiu, de R$ 6,57 trilhões para R$ 7,22 trilhões. Quem fez o trabalho foi o denominador: o PIB nominal saltou de R$ 7,5 para R$ 10,1 trilhões com a inflação alta de 2021 e 2022. E quando o IBGE revisa as Contas Nacionais, toda a série histórica em proporção ao PIB é recalculada de uma vez — comparar um número desta página com um recorte de jornal de anos atrás compara duas medições do mesmo fato. Em reais, o passado não se mexe: dívida bruta em reais.

A série começa em dezembro de 2006, quando passa a existir na metodologia atual. Ela vai do piso de 51,3% do PIB em dezembro de 2011 à escalada de 2015 e 2016, com a recessão e a perda do grau de investimento; ao pico de 87,7% em outubro de 2020, na pandemia; à queda de dezesseis pontos até dezembro de 2022, puxada pela inflação que inflou o denominador; e à subida desde então. Nenhum desses movimentos é só decisão de gasto — em vários deles o denominador fez a maior parte do trabalho.

Não é o mesmo que "dívida do Tesouro". A Dívida Pública Federal, que o Tesouro Nacional publica todo mês no Relatório Mensal da Dívida, é só o pedaço federal em títulos, apurado por outro critério. Esta série é mais ampla — inclui estados, municípios e as operações compromissadas do Banco Central — e é a que serve de base para comparação internacional.