quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
33 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 43 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA nº 34-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 21 de SETembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 13 - SPMil - 1ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 185, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 11-SVP4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA nº 44 REFM - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 28-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
PORTARIA Nº 239-SAP 1.2-SVP 4, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 242-SAP 1.1-SVP 4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 241-SAP 1.1-SVP 4, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 18.315-SC, CMT 11ª RM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 18.316-SC, CMT 11ª RM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 18-E1/CMDO CMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
PORTARIA Nº 262/Com9°DN, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 245/Com9 DN, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 23-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 279/Com9°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 269/Com9°DN, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 278/Com9°DN, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 282/Com9° DN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 268/Com9°DN, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval