PORTARIA nº 44 REFM - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026

PORTARIA nº 44 REFM - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 21 de SETembro de 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº s 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: ANULAR a Portaria nº 13 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 6 JUN 2023, publicada no DOU nº 112, de 15 JUN 2023, a Portaria nº 6 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 6 MAIO 2024, publicada no DOU nº 94, de 16 MAIO 2024, a Portaria nº 7 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 27 JAN 2025, publicada no DOU nº 24, de 4 FEV 2025, e a Portaria nº 36 REFM - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, de 17 AGO 2026, publicada no DOU nº 166, de 2 SET 2026 que concedeu e retificou a reforma por incapacidade definitiva, a contar de 22 FEV 2023 (data de homologação do Parecer Técnico), e; CONCEDER a reforma ao Cel R/1 THEOPHILO JOSÉ DA COSTA NETO, Prec/CP 96/1844760, Idt 019.461.653-8/EB, a contar de 22 FEV 2023 (data da homologação do Parecer Técnico), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 243/2022 do MPGu IV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), de 25 NOV 2022 e o Parecer Técnico nº 81/2023 da Seç Sau Regional/ 1ª RM, de 14 FEV 2023, homologado em 22 FEV 2023. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido). Gen. Div. GIOVANI MORETTO