PORTARIA Nº 268/Com9°DN, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 268/Com9°DN, DE 13 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 09AGO2026, por conclusão do Serviço Militar Voluntário (SMV) e conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), término da 4ª Prorrogação, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados, as quais não requereram prorrogação: 1° Ten (RM2-T) 18.0047.25 BRUNA ABREU MACHADO; e 1° Ten (RM2-T) 14.0491.21 MAURENN ELIAS BOTELHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos. V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX