PORTARIA Nº 269/Com9°DN, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 269/Com9°DN, DE 14 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, e pelo inciso IV, art. 3° da Portaria GMMD n° 2.857/2024, combinado com inciso 8.5.2 da DGPM-308 (4a Revisão), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1° Alterar o art 1° da Port n° 269/2026, deste Comando, referente à data de licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço do MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA, para 22JUN2026. Art. 2° Alterar o Parágrafo único do art 1° da Port n° 269/2026, deste Comando, para 21MAR2022 a 22JUN2026, totalizando quatro anos, três meses e um dia de efetivo serviço militar. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme descrito nos artigos anteriores. Por ordem: CMG. DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO