PORTARIA Nº 23-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 23-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: CONSIDERAR REFORMADO o militar falecido abaixo relacionado, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 10ª Região Militar, a contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com a legislação vigente à época: Posto Identidade Nome Data Cel 1004135305 JOSÉ GONÇALVES FILHO 18/04/1999 Gen. Div. IVON BARRETO LEÃO