PORTARIA Nº 278/Com9°DN, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 278/Com9°DN, DE 30 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art. 146, com o parágrafo único, art. 155, e com o inciso I, parágrafo único, art. 156 do Decreto n° 57,654/1966, e em consonância com art. 34 da Lei n° 13.95412019 e com a alínea f, inciso 10.6.6 e inciso 10,6.3 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 01AGO2026, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de Marinheiro, os Marinheiros-Recrutas, abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 0lAGO2025 a 01AGO2026. MN-RC 25.3359.28 CLAUDINEY MATEUS SILVA DA SILVA; MN-RC 25.3385.28 ASAFE DA CUNHA PIRES; MN-RC 25.3336.23 RAPHAEL AMARO ANAICE DE SOUZA; MN-RC 25.3356.26 MATHEUS ÁLVARO FERREIRA DE LIMA; MN-RC 25.3296.26 ANTONIO CÉSAR LABORDA LOPES; MN-RC 25.3339.25 MATHEUS NUNES CARDOSO; MN-RC 25.3380.21 LUÍS GABRIEL MENEZES FIGUEIRA; MN-RC 25.3308.29 GUSTAVO FERREIRA TAVARES; MN-RC 25.3316.21 HELYTON KAUE DE SOUZA BARBOSA; MN-RC 25.3298.21 DARLYSON DA COSTA DE ANDRADE; MN-RC 25.3295.29 PAULO HENRIQUE DE SOUZA; MN-RC 25.3351.20 MATHEUS LEITÃO MARQUES; MN-RC 25.3314.26 NICOLAS SOARES SOUZA; MN-RC 25.3367.20 QUELISSSON SILVA ALVES; MN-RC 25.3399.23 HENRIQUE LUAN DE ARRUDA FEITOSA; MN-RC 25.3324.22 VINÍCIUS LUCAS LOPES; MN-RC 25.3294.21 ADAN LUCAS MARTINS DA SILVA; MN-RC 25.3398.26 ELIAN LUCAS PEREIRA CUNHA; MN-RC 25.3350.22 ABRAÃO SANTOS DA SILVA; MN-RC 25.3303.22 JADIEL ALMEIDA DE BRITO; MN-RC 25.3301.28 GEOVANE ARAÚJO DE ALMEIDA OLIVEIRA; MN-RC 25.3349.21 MUMO MENEZES LARA; MN-RC 25.3368.27 ERYSSON FELIPE DA SILVA OLIVEIRA; MN-RC 25.3366.22 MANUEL VICTOR DE CASTRO FREITAS; MN-RC 25.3404.25 NICOLAS HENRIQUE SANTA ROSA DE JESUS; MN-RC 25.3355.29 RAIANDERSON MORENO DA SILVA; MN-RC 25.3343.28 DOUGLAS PEREIRA LIMA; MN-RC 25.3309.26 LENILSON DE OLIVEIRA BATISTA; MN-RC 25.3382.26 VÍTOR LINN DA SILVA PEREIRA; MN-RC 25.3313.29 ELIAS NOÉ DE ARAÚJO; MN-RC 25.3386.25 HUGO YULIN DA SILVA RAMOS; MN-RC 25.3383.23 DOUGLAS DIAS PINTO DE ALBUQUERQUE; MN-RC 25.3384.21 EDUARDO DE SOUZA AMAZONAS PALMA; MN-RC 25.3344.25 MATHEUS DOS S. DO NASCIMENTO LIRA; MN-RC 25.3345.22 MATHEUS DA SILVA TRAVASSOS; MN-RC 25.3342.21 CARLOS PEREIRA SOUZA; MN-RC 25.3354.21 LUIZ FELIPE OLIVEIRA DA SILVA; MN-RC 25.3378.23 GABRIEL BELÉM ALVES; MN-RC 25.3307.21 FELIPE GABRIEL BATISTA DA SILVA; MN-RC 25.3334.29 PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO; MN-RC 25.3348.24 EDUARDO VITOR DA SILVA JERÔNIMO; MN-RC 25.3328.21 BRUNO NASCIMENTO DA SILVA; MN-RC 25.3375.21 IVAILSON COSTA DE SOUZA; MN-RC 25.3326.27 ÍTALO CAVALCANTE DINIZ; MN-RC 25.3292.27 ALESSANDRO BARBOSA BATISTA; MN-RC 25.3363.21 LUCIANO BARONE CRUZ DE SOUZA; MN-RC 25.3338.28 ANDRE RICK SOUZA ARAUJO; MN-RC 25.3331.27 PEDRO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA; MN-RC 25.3358.21 RAMON KALLEW ROMÃO TEIXEIRA; MN-RC 25.3297.23 LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA SILVA; MN-RC 25.3335.26 LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DIAS; MN-RC 25.3340.26 JONATHAN DIAS DOS SANTOS; MN-RC 25.3353.24 JANDEMI DA SILVA ARAGÃO JÚNIOR; MN-RC 25.3306.24 EFRAIM NICKSON MOREIRA DE ALMEIDA; MN-RC 25.3315.23 RAFAEL MONTEIRO DO NASCIMENTO; MN-RC 25.3346.20 IVO YUHRI SERENISKI; MN-RC 25.3369.24 HENRIQUE SANTANA DANTAS; MN-RC 25.3289.21 ANTONIO SAMPAIO BRITO; MN-RC 06.0940.74 JOÃO PEDRO CORREIA CARDIAS; MN-RC 25.3290.22 ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA; MN-RC 25.3372.20 FABIANO PINTO FREITAS; MN-RC 25.3374.24 DANIEL CASTRO DE SÃ; MN-RC 25.3310.27 BRUNO JOSÉ NEVES DA COSTA; MN-RC 25.3403.28 VICTOR RODRIGUES CARDOSO; MN-RC 25.3311.24 CAUÃ BALIEIRO SIQUEIRA; MN-RC 25.3318.25 MIGUEL HANDEL GUEDES UCHÔA Z1K; MN-RC 25.3364.28 GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA; MN-RC 25.3300.21 GABRIEL LIMA BARBOSA; MN-RC 25.3305.27 NAYLSON FREITAS LIMA; MN-RC 25.3291.20 ANDRIO MARREIRA SANTOS; MN-RC 25.3379.21 GUILHERME SANTANA RIBEIRO; MN-RC 25.3400.26 LORRAN HENRICK DA SILVA LARANJA; MN-RC 25.3341.23 MARCOS GUILHERME BARROS ALVES; MN-RC 25.3357.23 VITOR HUGO DA SILVA COELHO; e MN-RC 25.3337.21 WAGNER LUCAS TAVARES SANTIAGO. Art. 2° Licenciar do SAM, ex officio, por término de compromisso, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2° Classe de 1a Categoria, nas datas especificadas acima de seus nomes, as Praças da Reserva de 2° Classe da Marinha, abaixo relacionadas, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de Tempo de Serviço: I - em 31AGO2026: (Término do 2° Reengajamento): MN-RM2 22.3739.26 WINICIUS DAMASCENO RODRIGUES; e II - em 30AGO2026: (Término do Engajamento): MN-RM2 24.3786.23 FRANK FARIAS DE LIMA JUNIOR. Art. 3° Licenciar do SAM, esc officio, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2° Classe de 1a Categoria, na data especificada acima de seu nome, a Praça da Reserva de 2° Classe da Marinha, abaixo relacionada, por não atender à subalinea IX ("houver parecer favorável do titular da OM a que o voluntário estiver subordinado") da alínea a do inciso 10.4.14 da DGPM-308 (4° Revisão), combinado com o inciso VI ("tiver parecer favorável do titular da OM a que estiver subordinado") do art. 14 do anexo da Portaria n° 1/2021, do CM: - em 30AGO2026: (Término do Engajamento): MN-RM2 24.3793.28 JÔNISON FERREIRA DA SILVA. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG. DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO