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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM/MD Nº 4.580, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 87 SVP6/CMDO6RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA Nº 88 SVP6/CMDO6RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA Nº 89 SVP6/CMDO6RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA E1/CMAO Nº 149, de 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 80 SAP1/SVP3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 81 SAP1/SVP3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA SVP8 Nº 92, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
PORTARIA CH/GAB/MD Nº 4.612, de 8 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 8 SIPC/SVP/10, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 9 SIPC/SVP/10, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 434 Com1DN, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 234 MB/MD, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 252 GCM, DE 8 DE SETEMBRO 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 806 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 804 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 814 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 760 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 74 BHMN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
PORTARIA Nº 410 CPesFN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 1.284 DPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.320 DPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.313 DPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 30 TM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Tribunal Marítimo