PORTARIA Nº 806 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 806 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve: Art. 1º Alterar o contido na Port nº 525/2026, deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Excluir do § 2° do art. 1°, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-EN) 24.2806.23 GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de agosto de 2026 GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior