PORTARIA Nº 1.320 DPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.320 DPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus: I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-ES 06.6655.60 MARCELO DANTAS PEREIRA; e SO-CP 85.3336.54 DAMAZIO ALVES DE AZEVEDO NETO. II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-TE 00.0653.40 PAULO ORÉBIO SOARES DE OLIVEIRA; SO-PL 07.1822.79 MARCOS DIAS BÔA; SO-ES 87.3480.63 CHARLES FERREIRA DOS SANTOS; SO-CA 95.0957.13 ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES; SO-DT 95.0948.57 RUBENS FLORES BRAGA; SO-ES 95.1049.09 EDIVALDO DE ASSUNÇÃO SILVA; SO-MR 95.1225.16 MAURICIO SOUZA RODRIGUEZ; SO-CI 96.1151.14 GLEYSON ALISON NEVES PEREIRA; SO-CN 97.0184.81 FRANCISCO ERNALDO ALVES NASCIMENTO; SO-EL 97.0194.96 LUIS FERNANDO SILVA FEITOSA; SO-CL 97.0970.98 SAMARA CRISTINA DA SILVA DA COSTA; SO-SI 97.1040.35 ROBSON DA SILVA CAMPELLO; SO-HN 97.1050.82 ALDERLEY DE SOUSA CARDOSO; SO-FR 98.0227.09 GLEISON RAMALHO LEITE ALVES; SO-AM 98.1049.26 RODRIGO RAMOS DE SOUSA; e SO-AD 99.2332.40 WALESKA CORRÊA MAGLUF VERDAN DE MATTOS. III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-MA-SB 95.0933.71 JOPES MARTINS MACHADO; SO-AV-VN 95.0937.70 MARLOW ROUSMAN MARCOS; SO-AV-SV 95.0959.26 PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO; SO-AV-MV 95.1026.55 WANDERSON PINHEIRO DOS SANTOS; SO-ET-SB 95.1130.02 MARCOS RODRIGUES DA SILVA; SO-AV-SV 95.1136.14 VICTOR HUGO PESSANHA DA MATA; SO-AV-SV 95.1227.70 JEAN MACHADO COSTA; SO-AV-VN 96.1159.12 WANDERSON DOS SANTOS FELEOL; SO-AV-MV 97.0194.88 LUIZ CARLOS MELO DA SILVA; e SO-AM-SB 99.1898.79 VINICIUS MORALES DA SILVA. IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-ES 86.8147.11 FRED WILLAMS ARRUDA DA COSTA. V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-ES 87.2792.82 JEAN BARROS DO NASCIMENTO; SO-AR 95.1116.46 CLEBER CANDEIRA DA SILVA; e 1º SG-MR 86.1666.11 EDUARDO MURILO DO SACRAMENTO MOREIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG RODRIGO ROCHA BARROS