PORTARIA Nº 234 MB/MD, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 234 MB/MD, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções junto às respectivas representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão: I - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e em Singapura, o SO-MR 06.9797.85 VLADMIR SILVEIRA DE LIRA, exonerando o SO-MC 96.1163.07 JOSÉ NOGUEIRA DE MATOS NETO; II - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Chile, o SO-OS 97.1060.54 WAGNER JULIANO AMANCIO DE AQUINO, exonerando o SO-DT 95.0867.73 SEVERINO RAMOS MOTA JUNIOR; III - Auxiliar do Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia, o SO-ES 99.1989.83 IGOR PAIXÃO SANTOS, exonerando o SO-MO 97.1048.92 FÁBIO DE MELLO GOMES; IV - Auxiliar do Adido Naval na Colômbia e na República Dominicana, o SO-MR 99.1863.31 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, exonerando o SO-MT 95.1135.33 SILVIO JOSE GUIMARÃES BRITO; V - Auxiliar do Adido Naval na Itália, o SO-AV-HV 97.0293.27 FÁBIO DA SILVA CARNEIRO, exonerando o SO-MR 95.1122.60 HUMBERTO FERNANDO DOS SANTOS; VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia, o SO-FR 99.1865.94 ODIVANILDO GOUVEIA DE SOUZA, exonerando o SO-OR 97.0197.63 MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS; e VII - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval no Uruguai, o SO-MO 97.1060.62 WANDERSON FERREIRA VASCONCELOS, exonerando o SO-AM 95.0372.92 JALDIR VAZ DA SILVA. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2º Exonerar, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados: I - SO-OR 87.3545.51 WESLEY FALK, a partir de 1º de outubro de 2027, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Turquia, na Ucrânia e na Romênia; II - SO-AM 96.0828.95 JEFFERSON JOSÉ GOMES DOS SANTOS, a partir de 3 de maio de 2027, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano; III - SO-OS 95.0373.90 JORGE CESARIO JUNIOR, a partir de 17 de julho de 2027, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão e nas Filipinas; e IV - SO-FN-BD 96.0399.81 LEONEL DE MELO SILVA, a partir de 30 de julho de 2027, da função de Auxiliar do Adido Naval na Bolívia. Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - SO-MR 06.9797.85 VLADMIR SILVEIRA DE LIRA, índice 70 e fator de conversão 42; II - SO-OS 97.1060.54 WAGNER JULIANO AMANCIO DE AQUINO, índice 70 e fator de conversão 52; III - SO-ES 99.1989.83 IGOR PAIXÃO SANTOS, índice 70 e fator de conversão 105; IV - SO-MR 99.1863.31 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, índice 70 e fator de conversão 42; V - SO-AV-HV 97.0293.27 FÁBIO DA SILVA CARNEIRO, índice 70 e fator de conversão 53; VI - SO-FR 99.1865.94 ODIVANILDO GOUVEIA DE SOUZA, índice 70 e fator de conversão 63; e VII - SO-MO 97.1060.62 WANDERSON FERREIRA VASCONCELOS, índice 70 e fator de conversão 48. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN