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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
420 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Portaria SUFRAMA Nº 2.693, DE 17 DE agosto DE 2026
Altera o Anexo III da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 43, de 29 de julho de 2020, para incluir os componentes que especifica.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete
Portaria SUFRAMA Nº 2.699, DE 20 DE agosto DE 2026
Aprova o projeto industrial pleno, do tipo diversificação, da empresa GNS ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 251, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 252, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
PORTARIA SERES/MEC Nº 411, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Portaria SUFRAMA Nº 2.700, DE 20 DE agosto DE 2026
Aprova o projeto industrial pleno, do tipo implantação, da empresa CMA TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete
PORTARIA SUFRAMA 2.702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete
PORTARIA SUFRAMA 2.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete
PORTARIA SERES/MEC Nº 412, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 413, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 414, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 415, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 416, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 417, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 418, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 419, DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA N° 1.199/2026/DDP, 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
Portaria de 6 de maio de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria PROGEP Nº 225, de 21 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas