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PortariaSeção 1 · Edição 160 · Pág. 82

PORTARIA SUFRAMA 2.702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSuperintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete

Texto integral

PORTARIA SUFRAMA 2.702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82, resolve, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SUFRAMA Nº 2696, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, Seção 1, Páginas 24/25 e Boletim de Serviço Eletrônico do mesmo dia, que trata da Realocação de Função Comissionada Executiva da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR