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quinta-feira, 30 de julho de 2026
Edição nº 142 · 3.384 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal instituiu um sistema nacional unificado para monitorar dados de violência contra a mulher e criou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê monitoramento eletrônico de agressores e dispositivos de proteção para vítimas.
- Uma nova lei facilita o pagamento de pensão alimentícia por transferência automática e permite o bloqueio de ativos do devedor caso não haja saldo suficiente na conta para quitar a dívida.
- Locais de grande circulação, como escolas, hospitais e transportes, passam a ser obrigados a divulgar o número de telefone para denúncias de violência contra a mulher.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês e realizou operações de venda de títulos públicos para ajustar a liquidez no mercado financeiro.
- O governo autorizou o afastamento de servidores e da Secretária Nacional de Participação Social para representarem o Brasil em um seminário internacional sobre educação popular e habitação no México.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
374 atos · página 4 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 9.751, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
PORTARIA MINC Nº 306, DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MinC nº 303, de 28 de julho de 2026, que trata da permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE com Função Comissionada Executiva - FCE, no âmbito da Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e das Funções Comissionadas do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 305, DE 29 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MinC nº 272, de 5 de março de 2026.
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
PORTARIA MINC Nº 307, DE 29 DE JULHO DE 2026
Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 37, de 7 de junho de 2023, com a finalidade de desenvolver e implementar o plano de ocupação do Palácio Gustavo Capanema.
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 473, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.897, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.899, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.900, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.898, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.896, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA Nº 2.085, DE 23 DE JULHO DE 2026
Realoca Função Comissionada Executiva (FCE), dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.086, DE 24 DE JULHO DE 2026
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Piririca, localizada no município de Iporanga, no estado de São Paulo.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.934, de 28 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 3.936, de 28 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional