PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265485 - Arqueologias do Futuro - sampleando norte e sul TEATRO DE EXTREMOS LTDA CNPJ/CPF: 40.844.911/0001-10 Processo: 01400020170202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.349.928,88 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Arqueologias do Futuro - sampleando norte e sul é um projeto de circulação exclusiva da peça Arqueologias do Futuro pelas regiões Norte e Sul do Brasil abrangendo 9 estados e 16 cidades, ao longo de 2027. O espetáculo estreou no Festival de Curitiba, um dos mais renomados do país, e já teve temporadas de sucesso no eixo Rio e São Paulo, além de ter circulado por outras capitais e festivais. Recebeu o Prêmio Shell de Teatro 2025 na categoria Direção, edição na qual também estava indicado por Dramaturgia e Iluminação, além do Prêmio Leda Maria Martins de Artes Cênicas Negras 2025, consolidando-se como uma das obras de maior destaque da cena contemporânea brasileira recente. Com idealização e performance de Mauricio Lima, e direção e dramaturgia deste com Dadado de Freitas, o espetáculo traz ao palco as linguagens do teatro, dança, performance e audiovisual numa arrojada encenação para construir uma fábula documental sobre um menino do Complexo do Alemão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265487 - Circuito Criação Sustentável 40.320.040 STEPHANY HERMINIO LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: 40.320.040/0001-35 Processo: 01400020176202685 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 300.000,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Criação Sustentável é um projeto de circulação cultural que realizará apresentações gratuitas do espetáculo de circo-teatro "Por que Reciclar?" em sete escolas da rede pública municipal de Itaguaí/RJ, acompanhadas de oficinas de criação artística por meio do artesanato com materiais reutilizados. Como contrapartida, o projeto promoverá formação continuada para professores, com distribuição de cartilha artístico-pedagógica, fortalecendo o acesso às artes cênicas e às práticas culturais como meio de aprendizado no ambiente escolar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265488 - Cáfila - Nopok pelas Estradas (MA-PA) NOPOK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38 Processo: 01400020177202620 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 371.737,08 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cáfila" propõe a circulação do espetáculo de circo "Carrilhão: vende-se coisas velhas de palhaço" do Coletivo Nopok, por praças de 8 municípios do Maranhão e do Pará, priorizando cidades de pequeno porte. Em cada cidade será realizada uma apresentação e duas oficinas "Clube do Circo", direcionada ao público infanto juvenil em parceria com secretarias municipais e centros culturais locais. Também será convidada uma atração artística local para compor a programação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265490 - Mulheres Artistas - Território Brasil DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Processo: 01400020179202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 780.751,29 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mulheres Artistas _ Território Brasil" é um espetáculo infantojuvenil que articula teatro, música e artes visuais para apresentar a história do Brasil sob uma perspectiva decolonial, com foco na presença e na produção de mulheres artistas. Em cena, atrizes, cantoras e musicistas dialogam com bonecos, adereços e reproduções de obras, em um percurso sensível e educativo que estimula a reflexão sobre identidade, memória e diversidade cultural. O projeto prevê circulação no estado do Maranhão, com 20 apresentações divididas nas cidades de São Luís, Açailândia e Santa Inês, promovendo acesso à cultura e formação de público em diferentes territórios. O resultado final é a realização das apresentações presenciais, com potencial impacto educativo e social junto a estudantes e comunidades locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265492 - VIVA! Festival 60+ - Circula Minas ASSOCIACAO AFINAL CULTURA & EDUCACAO CNPJ/CPF: 08.214.679/0001-23 Processo: 01400020183202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 409.253,78 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O VIVA! Festival 60+ - Circula Minas realizará uma circulação cultural gratuita por Itabira, Congonhas e João Monlevade (MG), com programação voltada especialmente às pessoas 60+, aberta à comunidade em geral. O projeto reúne oficinas de ritmos e cantos afro-brasileiros, dança contemporânea, lambe-lambe, intervenções com bonecas gigantes, espetáculo de teatro de animação, Feira Viva! com empreendedores 60+, homenagem a personalidades locais e baile dançante, promovendo o encontro entre arte, memória e convivência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265496 - Arandu - Histórias Indígenas 44.058.646 LUCIA HELENA MORAIS MENDES CNPJ/CPF: 44.058.646/0001-03 Processo: 01400020189202654 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 600.000,01 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à circulação do espetáculo teatral "Arandu _ Histórias Indígenas" e à realização das oficinas formativas "Trilha de Saberes Indígenas", promovendo o encontro entre teatro, literatura, oralidade e culturas dos povos originários. A proposta articula apresentações teatrais e ações formativas voltadas à transmissão de narrativas, saberes e memórias indígenas, estabelecendo diálogos com diferentes públicos e territórios. As atividades incluem ainda ações de mediação cultural e intercâmbio com artistas e comunidades locais, ampliando as possibilidades de troca de conhecimentos e experiências. O projeto prevê também o registro audiovisual e a sistematização das atividades realizadas em relatório de impacto cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265497 - Melhores do Mundo na Linha do Trem ARTE INOVA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 39.779.841/0001-84 Processo: 01400020191202623 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 980.235,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Melhores do Mundo na Linha do Trem" propõe a realização de uma circulação cultural gratuita com a Cia de Comédia Os Melhores do Mundo, por meio de um Caminhão Palco, em cidades estratégicas conectadas à Estrada de Ferro Carajás: São Luís (MA), Santa Inês (MA), Açailândia (MA), Marabá (PA) e Parauapebas (PA). Serão realizadas 05 apresentações teatrais gratuitas em espaços públicos, reunindo esquetes consagradas do repertório da companhia, promovendo acesso democrático à cultura e fortalecendo o vínculo com as comunidades locais. O projeto contempla ainda a participação de artistas locais, ações formativas e a produção de conteúdo audiovisual (making of e registro de espetáculo na íntegra), ampliando o impacto e o legado da iniciativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265498 - VI Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardião Homenageado Albertino Bastos ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO CNPJ/CPF: 10.265.652/0001-01 Processo: 01400020193202612 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 799.999,98 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O VI Festival de Pássaros e Bichos do Pará _ Guardião Homenageado Albertino Bastos realizará, entre agosto e outubro de 2027, uma ampla programação voltada à valorização dos Cordões de Pássaros e Bichos do Pará. O projeto reunirá 25 grupos tradicionais em apresentações de teatro musical popular, oficinas de revitalização de indumentárias, encontro de mestres e guardiões, cortejo cultural, exposição de figurinos, produção de livreto histórico e registros fotográficos e audiovisuais. Todas as atividades serão gratuitas, acessíveis e voltadas à preservação e difusão desta importante manifestação da cultura popular amazônica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265512 - Ballet em Santana de Parnaíba CARLOS EDUARDO MOREIRA CNPJ/CPF: ***.222.828-** Processo: 01400020217202633 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 199.856,80 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de aulas gratuitas de ballet ao longo de 12 meses no município de Santana de Parnaíba, atendendo um total de 150 alunos com idades entre 4 anos e adultos, organizados em 9 turmas (baby ballet, pré-ballet e níveis do 1º ao 7º). As turmas de baby e pré-ballet terão 1 aula semanal com duração de 45 minutos, enquanto o 1º nível contará com 2 aulas semanais de 1 hora cada, e os níveis do 2º ao 7º terão 2 aulas semanais de 1h30. A execução será conduzida por 2 professores, com apoio de assistente de produção e equipe de comunicação, garantindo a realização contínua das atividades formativas ao longo de toda a semana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265513 - CAMINHOS DA ARTE - Inclusão Cultural APAE São José dos Pinhais ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S J PINHAIS CNPJ/CPF: 75.644.500/0001-65 Processo: 01400020218202688 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 714.867,29 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CAMINHOS DA ARTE _ Inclusão Cultural APAE São José dos Pinhais/PR realizará ações formativas culturais gratuitas e acessíveis, tendo como produto principal oficinas de Teatro e, como produto complementar, oficinas de Música, destinadas prioritariamente a pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla atendidas pela instituição. O projeto terá duração total de 12 meses, compreendendo 2 meses de preparação e 10 meses de realização das atividades formativas. Serão realizadas 80 oficinas de Teatro e 80 oficinas de Música, com encontros semanais nas unidades Centro e Costeira da APAE São José dos Pinhais. Como culminância, serão realizados dois produtos culturais específicos: um Espetáculo de Artes Cênicas, com apresentação dos resultados das oficinas de Teatro, e uma Apresentação Musical, com compartilhamento dos resultados das oficinas de Música. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265528 - Cultura no Parque - 3º Edição FUNDACAO ABRAHAM KASINSKI CNPJ/CPF: 41.882.333/0001-79 Processo: 01400020240202628 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 165.874,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura no Parque 3ª Edição realizará oito apresentações gratuitas de teatro infantil no Teatro de Arena do Parque Ecológico Quedas do Rio Bonito, propriedade da Fundação Abraham Kasinski. Serão convidados os alunos da rede pública dos municípios da região geográfica imediata de Lavras: Lavras, Bom Sucesso, Cana Verde, Carrancas, Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Luminárias, Nepomuceno, Perdões, Ribeirão Vermelho e Santo Antônio do Amparo. Cada espetáculo contará com 450 vagas, totalizando 3.600 vagas para crianças e adolescentes. Serão encaminhados convites às Secretarias de Cultura, Educação e diretorias escolares, responsáveis por confirmar presença, transporte e acompanhamento dos estudantes. Nesta edição será disponibilizado ônibus gratuito para as escolas de Lavras, ampliando o acesso da comunidade local. O espetáculo apresentado será "Mágico de Oz", encenado pelo Grupo de Teatro Construção. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265531 - As cores da natureza WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Processo: 01400020245202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.023.977,59 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação do espetáculo teatral infantojuvenil As Cores da Natureza, que utiliza teatro, música e interação para sensibilizar crianças sobre a importância da preservação ambiental. Por meio da jornada de Nina e Cadu para devolver as cores ao mundo, a montagem promove reflexões sobre sustentabilidade, biodiversidade e cuidado com a natureza de forma lúdica e acessível. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265532 - Aos Domingos MIRNA RUBIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.495.267/0001-13 Processo: 01400020247202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.101.128,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem, temporada e circulação nacional do espetáculo teatral AOS DOMINGOS, de autoria de Julia Spadaccini. Como medida de ampliação de acesso, será realizada uma palestra gratuita sobre técnica vocal para atores e, como contrapartida social, serão realizados ensaios abertos ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265533 - 14ª BIENAL DE TANGO DE FLORIANÓPOLIS 2027 FABIANO SILVEIRA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.534.287/0001-42 Processo: 01400020248202694 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 649.934,56 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 14ª Bienal de Tango de Florianópolis 2027 é um projeto cultural dedicado à difusão da cultura do tango, reunindo artistas, músicos, bailarinos, professores e público em uma programação composta por atividades de intercâmbio cultural, oficinas e aulas gratuitas, apresentações artísticas e espetáculos. Ao longo de sua realização, o projeto promove experiências voltadas à formação, à fruição cultural e à circulação artística, ampliando o acesso da população às manifestações culturais relacionadas ao tango e fortalecendo sua presença no cenário cultural brasileiro, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265534 - Festival Internacional de Folclore de Nova Prata BAILADO GAUCHO FOLCLORE, ARTE E DANCAS CNPJ/CPF: 03.511.176/0001-04 Processo: 01400020249202639 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 330.924,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 22º Festival Internacional de Folclore de Nova Prata, com a participação de grupos de dança folclórica locais e internacionais, tendo também como contrapartida social a realização de uma mostra de danças folclóricas diretamente nas escolas da rede pública. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265535 - As 7 Caras da Verdade BANALISSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 68.714.450/0001-80 Processo: 01400020250202663 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.471.679,03 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto As 7 Caras da Verdade realizará a montagem inédita e circulação nacional da ópera cômica brasileira de autoria de Nico Nicolaiewsky, reunindo teatro, música e recursos multimídia em nova encenação contemporânea. O produto principal consiste na produção e apresentação do espetáculo em sete capitais brasileiras — Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza e Belém — totalizando 112 récitas. O produto secundário compreende ações de democratização do acesso e formação cultural, incluindo oficinas gratuitas, ensaios abertos, debates com o público, sessões educativas acessíveis e conteúdos digitais formativos. O projeto promove circulação nacional, preservação da memória artística brasileira e ampliação do acesso às artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265536 - Clássicos dos anos 80 e 90 da Disney MINIATURA 9 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96 Processo: 01400020251202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.799.675,25 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem, temporada e turnê do espetáculo de teatro musical "Clássicos dos anos 80 e 90 da Disney". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265537 - Complexo Cultural Teatro Container - Implantação e Manutenção ASSOCIACAO KAOS IMAGINARIO CNPJ/CPF: 60.933.095/0001-28 Processo: 01400020256202631 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 2.629.100,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na implantação física e equipagem técnica do Complexo Cultural Teatro Container em Londrina (PR), edificado de forma sustentável e modular a partir da reutilização criativa de 12 contêineres marítimos dispostos em três pavimentos. O equipamento cultural de utilidade pública será erguido em terreno público mediante cessão de uso por 30 anos, garantindo a reversão do investimento em patrimônio para a municipalidade. O espaço multifuncional integrará um auditório com plateia de 292 lugares, palco central de 12x12m em vão livre, além de foyer, bilheteria, cafeteria, camarins adaptados e salas técnicas. O produto principal compreende a execução da obra civil, instalações prediais, climatização e a consolidação de um rider técnico completo com sistemas profissionais de iluminação LED e sonorização cênica. A infraestrutura garantirá acessibilidade universal e servirá como polo perene para formação, difusão e residência artística local.