PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2315955 - "Desde sempre e para sempre..." ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 3.896,64 Valor total atual: R$ 343.860,66 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233462 - A Rua Primavera DANILO SALOMAO SIMOES CNPJ/CPF: ***.351.128-** Cidade: Paraguaçu Paulista - SP; Valor Reduzido: R$ 144,90 Valor total atual: R$ 101.841,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234019 - Circuito Teatro Escola KELLY MENDES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.268.282-** Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 247.038,11 Valor total atual: R$ 148.194,64 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236043 - ABRACADABRA ORQUESTRA DE REPERTÃ"RIO LTDA CNPJ/CPF: 42.718.842/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 408.967,18 Valor total atual: R$ 9.556.260,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415601 - VII Festival Nacional de Dança SETH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55 Cidade: Monte Alto - SP; Valor Reduzido: R$ 22.275,00 Valor total atual: R$ 763.713,23 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511478 - Fringe 2026 ASSOCIACAO PARA O INCENTIVO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 326.586,00 Valor total atual: R$ 1.754.109,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512806 - 2ª SEMANA DE ARTE DE CATAGUASES - FUTURO PRIMITIVO: POR UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL MARIELA SALGADO LACERDA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.590.416-** Cidade: Cataguases - MG; Valor Reduzido: R$ 49.000,38 Valor total atual: R$ 51.051,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513559 - Festival de Danças Circulares Gira Sol Conexão Regional - 2° Edição 26.802.791 SOLANGER MARIA MASCARELLO CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67 Cidade: Toledo - PR; Valor Reduzido: R$ 13.617,63 Valor total atual: R$ 174.934,17 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513980 - Fogueirão da Boa Vista HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 100.337,88 Valor total atual: R$ 93.269,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514513 - Serraiá CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 692.244,00 Valor total atual: R$ 1.499.256,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253518 - Palco Aberto - 3ª edição MARCOS VINICIUS CAYE LARA CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Reduzido: R$ 129.010,53 Valor total atual: R$ 61.489,89 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261307 - Risoterapia Circense 3 40.553.969 JOAO VICTOR DA SILVA COELHO CNPJ/CPF: 40.553.969/0001-04 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Reduzido: R$ 32.890,00 Valor total atual: R$ 271.700,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261726 - Circulação Maria não é Penha (Mas Lalau é Réu) 28.316.796 ROSA MARIA SANTOS MARTINS CNPJ/CPF: 28.316.796/0001-05 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 35.818,75 Valor total atual: R$ 31.006,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261795 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 3 e 4 INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 132.975,00 Valor total atual: R$ 4.684.800,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262759 - 15 Anos Lamira! LAMIRA ARTES CENICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66 Cidade: Palmas - TO; Valor Reduzido: R$ 171.695,79 Valor total atual: R$ 1.073.835,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262766 - Desfile infantil pela salvaguarda do carnaval e preservação do planeta - 2ª edição LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 82.176,00 Valor total atual: R$ 1.601.424,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263222 - Festival de quadrilhas STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.455,00 Valor total atual: R$ 498.885,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263401 - Rosa dos Ventos - O Brasil em Música GEORGE DE SOUSA ALEXANDRE CNPJ/CPF: ***.584.153-** Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 16.424,10 Valor total atual: R$ 205.568,55 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Reduzido: R$ 323.065,66 Valor total atual: R$ 670.290,55 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511944 - Programação Artística do Festival Caminhos de Fogo GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 612.621,90 Valor total atual: R$ 887.079,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512273 - 9º PIANÍSTICO DE JOINVILLE CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 355.316,06 Valor total atual: R$ 781.573,54 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512913 - Fazendo cultura - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 44,00 Valor total atual: R$ 324.456,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512989 - TURNÊ EUROPA 2026 - LAURA DALMÁS E CONJUNTO INSTRUMENTAL DO COLEGIO TEUTÔNIA ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACERTE CNPJ/CPF: 30.854.023/0001-24 Cidade: Teutônia - RS; Valor Reduzido: R$ 13.915,00 Valor total atual: R$ 361.790,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513153 - OSVL Sinfônico JOAO PAULO COELHO MACHADO CNPJ/CPF: 35.797.132/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 664.278,58 Valor total atual: R$ 1.993.133,22 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513993 - PARTE CULTURAL DO 40º CONCURSO BRASILEIRO DE PROJETOS PARTICIPATIVOS ASSOCIACAO GAUCHA PARA A QUALIDADE CNPJ/CPF: 90.833.690/0001-52 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 149.391,00 Valor total atual: R$ 150.653,25 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252404 - FORRÓ CAJU FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU CNPJ/CPF: 19.432.705/0001-06 Cidade: Aracaju - SE; Valor Reduzido: R$ 2.999.835,50 Valor total atual: R$ 2.999.973,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252753 - Piraí Fest SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.135.506/0001-57 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 1.930.815,57 Valor total atual: R$ 569.184,43 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256470 - 32ª Festa Colonial de Canela ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Reduzido: R$ 937.199,12 Valor total atual: R$ 304.365,60 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257347 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA 2026 ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Reduzido: R$ 62.971,76 Valor total atual: R$ 679.143,24 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258158 - 2ª Incoagro B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Cidade: Içara - SC; Valor Reduzido: R$ 656.297,31 Valor total atual: R$ 227.802,41 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259017 - 21ª Caminhada do Forró - 2026 ACONTECER EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 62.094.240/0001-50 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 422.675,49 Valor total atual: R$ 50.000,01 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259535 - Calendário Cultural Aliança Francesa Porto Alegre 2026 CENTRO FRANCO BRASILEIRO CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 12.150,68 Valor total atual: R$ 473.967,04 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260164 - Mostra Violas Brasileiras: da Raiz ao Contemporâneo VIOLAS BRASILEIRAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.546.564/0001-65 Cidade: Ibiúna - SP; Valor Reduzido: R$ 375.105,00 Valor total atual: R$ 1.114.000,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260212 - CAMBARÁ JAZZ FESTIVAL CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 295.268,85 Valor total atual: R$ 369.062,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.918.388,37 Valor total atual: R$ 511.040,48 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262200 - 32 Edição da Festa Junina do Bairro Passagem ASSOCIACAO ORQUESTRA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS CNPJ/CPF: 47.687.632/0001-39 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 3.314,30 Valor total atual: R$ 622.468,55 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263265 - Festival Jazz Trancoso - Ano 6 MARIA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 43.623.555/0001-00 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Reduzido: R$ 117.925,50 Valor total atual: R$ 226.668,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263394 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2027 FUNDACAO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 96.465,97 Valor total atual: R$ 997.862,30 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2412724 - CRIA COSTURA ACELERADORA CRIATIVA (SPFW) INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 261.839,50 Valor total atual: R$ 1.495.246,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259866 - ESTAÇÃO COLMEIA VIAJANTE HOW2ECO LTDA CNPJ/CPF: 61.661.012/0001-51 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Reduzido: R$ 81,18 Valor total atual: R$ 199.621,62 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262812 - Festival Integrar Cultura é Ouro - 2026 SANDRA NASCIMENTO SANTOS CNPJ/CPF: 43.304.916/0001-48 Cidade: Jacobina - BA; Valor Reduzido: R$ 4.697,00 Valor total atual: R$ 498.017,54 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413272 - Artesanato em Rede com o Mestre Chico Belo INSTITUTO MESTRE CHICO BELO CNPJ/CPF: 52.176.634/0001-01 Cidade: Caridade - CE; Valor Reduzido: R$ 159.300,00 Valor total atual: R$ 434.700,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416455 - PROGRAMA TRIBOS - PALAVRAS EM MOVIMENTO: A LITERATURA COMO PERSPECTIVA E EXPRESSÃO DA REALIDADE. ONG PARCEIROS VOLUNTARIOS CNPJ/CPF: 01.704.771/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 544.488,50 Valor total atual: R$ 435.760,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416483 - 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMàNO BRASIL EDITORA GAZETA SANTA CRUZ LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ/CPF: 04.439.157/0001-79 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 471.962,70 Valor total atual: R$ 480.590,55 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249161 - Transformando Ideias em Negócios: Formação em economia criativa ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ/CPF: 25.087.812/0001-47 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 531.064,55 Valor total atual: R$ 468.850,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510460 - Felisc - Festa da Literatura Infantil de Santa Catarina FREGUESIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.142.370/0001-14 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 815.938,20 Valor total atual: R$ 622.641,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511673 - CULTURAR - Encontro de Arte e Cultura de Paracatu - 3a Edição ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22 Cidade: Paracatu - MG; Valor Reduzido: R$ 1.764.000,03 Valor total atual: R$ 1.836.000,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256164 - CULTURA E LEITURA EM PARAISÓPOLIS INSTITUTO PRO-SABER-SP CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.579,81 Valor total atual: R$ 1.057.383,14 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260992 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as formas geométricas (Noah and Nina discover the geometric shapes) KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: ***.944.789-** Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 168.060,00 Valor total atual: R$ 24.990,00