Portaria

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265596 - Tramas da Memória: Walter Rodrigues no tempo FRIDI CONSULTORIA EM MODA LTDA. CNPJ/CPF: 09.479.993/0001-09 Processo: 01400020408202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.466,41 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta contempla a realização de uma exposição dedicada à trajetória do estilista Walter Rodrigues, reunindo peças-ícones e registros de seu percurso profissional. O projeto articula exposição, narrativa curatorial e ações educativas, compondo uma iniciativa de valorização da moda como expressão cultural brasileira. A ação apresenta uma leitura interpretativa sobre sua contribuição ao design e à moda nacional, promovendo difusão, documentação e acesso público ao legado do criador. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265597 - FLOREÇA-SE - Instalação Artística CLENIR ALVES DE SOUSA CNPJ/CPF: ***.214.999-** Processo: 01400020410202674 Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 184.613,30 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de instalação artística urbana interativa composta por esculturas de flores e folhas em escala ampliada produzidas por impressão 3D e estrutura cenográfica para fruição do público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265483 - Salvaguardar é Cuidar: Saberes ancestrais do Tambor de Crioula GRUPO DE TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SAO BENEDITO DO TAIM CNPJ/CPF: 13.245.571/0001-38 Processo: 01400020165202603 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 267.280,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Salvaguardar é Cuidar: Saberes ancestrais do Tambor de Crioula" visa promover a salvaguarda do Tambor de Crioula do Taim por meio de ações territoriais com rodas de memória, oficinas de toque, canto e dança e apresentações públicas gratuitas. A proposta contempla ainda ação especial de valorização cultural na Casa do Tambor de Crioula e a organização do Acervo Comunitário de Memória do Taim, com registros fotográficos, depoimentos, relatos e materiais digitais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265520 - Restauro dos Elementos Artísticos e Integrados da Igreja de Santo Antônio e São Francisco SOCIEDADE RENASCERIANA CNPJ/CPF: 05.137.101/0001-22 Processo: 01400020226202624 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Aprovado: R$ 2.496.299,52 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Restauro dos Elementos Artísticos e Integrados da Igreja de Santo Antônio e São Francisco, situada no núcleo histórico da cidade de Itapecerica/MG, é um dos marcos patrimoniais de significativa relevância no contexto do barroco mineiro. Sua construção remonta ao período colonial, estando vinculada ao processo de interiorização da ocupação portuguesa e ao desenvolvimento das vilas mineiras em torno da atividade mineradora e das rotas comerciais do século XVIII. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265484 - Festival Veredas Literárias no Sertão Rosiano NELSON ISRAEL HORTA 04553103605 CNPJ/CPF: 34.692.561/0001-10 Processo: 01400020166202640 Cidade: Curvelo - MG; Valor Aprovado: R$ 299.999,99 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Festival Veredas Literárias no Sertão Rosiano consiste na realização de um festival literário e cultural em Curvelo (MG), inspirado na obra e no legado de João Guimarães Rosa, em celebração aos 71 anos de Grande Sertão: Veredas e Corpo de Baile. A proposta visa ampliar o acesso à literatura, estimular a formação de leitores, valorizar a produção literária regional e fortalecer a identidade cultural do sertão mineiro. A programação inclui feira literária, palestras, mesas temáticas, rodas de conversa, oficinas, apresentações artístico-literárias, contação de histórias, lançamento de livros, exibição de filme com debate e ações inclusivas para idosos e pessoas com deficiência. Como ação preparatória, será realizada uma gincana literária com estudantes da rede pública. O produto final será um festival de até três dias, promovendo a integração entre escolas, escritores, academias de letras, artistas e comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265491 - Juventude Criativa - Costa Verde EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50 Processo: 01400020182202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 595.595,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto de formação e artes visuais "Juventude Criativa - Costa Verde", focado na capacitação de 60 jovens em Mobgrafia (fotos e vídeos pelo olhar do celular) e Modelagem Criativa 3D na Região da Costa Verde (RJ). A iniciativa prevê oficinas práticas, rodas de conversa transversais, produção de um vídeo e um catálogo digital acessível de salvaguarda patrimonial. Como produto final, o circuito culminará em 02 mostras culturais itinerantes expondo fotografias autorais e protótipos criativos em 3D. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265499 - FEIRA PRETA - 25 ANOS: EMPREENDEDORISMO, CULTURA, CONSUMO & ECONOMIA CRIATIVA AFROBRASILEIRA INSTITUTO FEIRA PRETA CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50 Processo: 01400020195202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 24.630.267,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FEIRA PRETA - 25 ANOS: EMPREENDEDORISMO, CULTURA, CONSUMO & ECONOMIA CRIATIVA AFROBRASILEIRA propõe um conjunto integrado de ações voltadas à manutençãodo Instituto Feira Preta e à valorização da cultura, da memória, do empreendedorismo e da economia criativa negra. Ao longo dos dois anos, serão desenvolvidas atividades permanentes de formação, pesquisa, difusão, produção de conhecimento, registro audiovisual, reconhecimento de iniciativas e preservação da memória do Instituto, articuladas às ações da Embaixada Preta. Como culminância desse ciclo comemorativo, o projeto prevê, exclusivamente no segundo ano de execução, a realização do Festival Feira Preta 25 Anos, reunindo os resultados, experiências e celebrações construídos ao longo de todo o Plano Bianual. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265524 - Resguarde nas escolas - Criança que lê & poupa RESGUARDE EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 42.017.797/0001-80 Processo: 01400020232202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 939.094,20 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural prevê a doação de 10.800 livros infanto-juvenis da Coletânea Resguarde, da autora Maria Gurgel, beneficiando 1.350 alunos de 9 escolas públicas em 2 cidades brasileiras. A entrega dos kits será integrada a uma rica programação gratuita de democratização do acesso à cultura. O circuito inclui 9 sessões de contação de histórias, 9 apresentações teatrais baseadas nas obras e 9 palestras sobre educação financeira para pais e educadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265526 - Saber Fazer Artesanal - A Carpintaria da Ribeira de Navegantes TESTONI INOVA LTDA CNPJ/CPF: 37.265.195/0001-01 Processo: 01400020235202615 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 251.831,80 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Saber Fazer Artesanal: A Carpintaria da Ribeira de Navegantes" visa preservar, valorizar e difundir os saberes tradicionais da carpintaria naval artesanal da Ribeira de Navegantes por meio da ampliação de pesquisa já desenvolvida sobre o tema. Como produto principal, será publicado um livro ilustrado e acessível, com versões impressa, EPUB e audiolivro, contemplando audiodescrição das fotografias e disponibilização gratuita em plataforma digital acessível. Como ação complementar de educação patrimonial, serão realizados três encontros públicos, compreendendo o lançamento oficial da obra e duas ações de mediação cultural em escolas, bibliotecas, Pontos de Cultura ou outros espaços culturais. Os exemplares serão distribuídos gratuitamente conforme Plano de Distribuição aprovado, contribuindo para a preservação da memória, a valorização dos Mestres do Saber e a difusão do patrimônio cultural imaterial de Navegantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 265539 - Quitandas, Artes e Saberes ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE PARA DE MINAS CNPJ/CPF: 02.292.703/0001-66 Processo: 01400020262202698 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.467,20 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Quitandas, Artes e Saberes, planejado para ser realizado em Conceição do Mato Dentro, Nova Lima, Pains e Paracatu, em Minas Gerais, pretende promover a culinária tradicional das quitandas e doces com origens na cultura interiorana em um festival com oficinas formativas de culinária, e oficinas de sustentabilidade em um fim de semana com atrações artística, no intuito de firmar a iniciativa junto ao público através de um evento aberto, em praça pública, com programação cultural de shows musicais e apresentações teatrais, feira gastronômica, conversa com o público sobre as oficinas, ações de acessibilidade e espaço kids que ajudarão a promover os conceitos centrais do projeto: as tradições quitandeiras e a sustentabilidade das práticas tradicionais e das práticas inovadoras do campo através de tecnologias voltadas para preservação ambiental. Como contrapartida haverá uma prática culinária aberta ao público com a preparação de um prato ou receita por chef de cozinha renomado. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 265527 - O Sonho de Tomie - Exposição Multissensorial para Toda a Família PELLICER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 37.801.191/0001-09 Processo: 01400020237202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.071.347,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Sonho de Tomie" é uma exposição de artes visuais, com museografia e exibição de 10 obras originais musealizadas da artista Tomie Ohtake (1913-2015), um dos principais nomes da arte moderna e contemporânea brasileira. O projeto propõe uma experiência expositiva imersiva, multissensorial, interativa e educativa, composta por sete ambientes que articulam arte, museografia, tecnologia e ações de mediação cultural, proporcionando ao público de todas as idades uma aproximação com a trajetória, a obra e o legado da artista. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265486 - FESTIVAL MANA MELHOR 53.287.179 CAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA CNPJ/CPF: 53.287.179/0001-76 Processo: 01400020173202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 450.000,01 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Mana Melhor, reunindo apresentações musicais e de DJs, batalha de rimas, slam de poesia, mesas temáticas, oficinas de tranças afro, breaking, grafite e rima, workshops de empreendedorismo e economia criativa, marketing digital e fotografia com celular, palestra sobre os cinco elementos da cultura hip-hop, feira de economia criativa, exposição fotográfica e intervenções artísticas de grafite, breaking e poesia. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265509 - Oxigênio - Festival 2027 HANGAR 110 MUSICA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 02.772.082/0001-18 Processo: 01400020214202608 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.657.505,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Oxigênio 2027 propõe a realização de um festival de música e cultura urbana, com programação presencial concentrada em dois dias, previsto para agosto de 2027, com realização da Hangar 110 em coprodução com a GIG MUSIC. A proposta prevê 24 apresentações musicais, sendo 20 nacionais e 4 internacionais. Entre os nomes nacionais sugeridos, destacam-se: CMP22, Dead Fish, Pense, Garage Fuzz, Zander, Gloria, Axty, Tavares, Menores Atos, Gritando HC, Questions, Rancore e Bayside Kings. Entre as atrações internacionais sugeridas, destacam-se: Voodoo Glow Skulls, Me First and the Gimme Gimmes, The Bouncing Souls e Social Distortion.Os shows terão duração estimada entre 1h30 e 2h, com programação distribuída em dois palcos. O projeto inclui ainda a realização de 2 oficinas formativas gratuitas, com duração de 4 horas cada, destinadas a 200 beneficiários, prioritariamente estudantes da rede pública. Também estão previstas 1 ação de contrapartida com plantio de árvore e a produção de conteúdo digital educativo.A proposta contempla, ainda, ações de democratização de acesso, medidas de acessibilidade e registro audiovisual para difusão digital, ampliando o alcance cultural e formativo do festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265510 - Festival Over the Horizon 2027 50.425.682 RAPHAEL AMARO DE CARVALHO E SILVA CNPJ/CPF: 50.425.682/0001-52 Processo: 01400020215202644 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.420.996,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Over the Horizon Festival tem como principal objetivo celebrar a diversidade cultural de Belo Horizonte, promovendo a visibilidade de artistas locais e conectando-os com oportunidades internacionais. O festival pretende atrair grandes nomes da música pop e rock, além de abrir espaço para talentos mineiros em ascensão. Inspirado em eventos como Estéreo Picnic, Lollapalooza e Coachella, nosso foco é aliar entretenimento com sustentabilidade e conscientização. Com práticas como o uso de energia renovável e reciclagem, o evento será um exemplo de responsabilidade ambiental. O festival também promoverá debates sobre temas importantes, como igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+, e agronegócio vegano e sustentável. Além disso, oferece um espaço seguro e inclusivo, onde performances artísticas divertem enquanto promovem reflexões e mudanças sociais positivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265511 - MOVE FEST BRASIL MICHAEL FELICIO DA COSTA COMERCIO E SERVICOS CNPJ/CPF: 37.948.894/0001-56 Processo: 01400020216202699 Cidade: São Roque - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.972,33 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Move Fest Brasil" propõe a realização de um festival cultural multidisciplinar durante 2 (dois) dias de evento, arte e diversidade na cidade de Sorocaba/SP. A programação contempla em 2 (dois) dias de evento prepara apresentações musicais de hip hop, rock e MPB, dança e oficinas com atividades culturais e experiências imersivas. O evento visa democratizar o acesso à cultura, valorizar a diversidade, estimular o protagonismo jovem e fortalecer a economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265508 - II Semana Augusto Boal RAQUEL DO ROSARIO SILVEIRA CNPJ/CPF: ***.009.976-** Processo: 01400020213202655 Cidade: Bom Despacho - MG; Valor Aprovado: R$ 331.273,80 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Semana Augusto Boal é um evento que reunirá multiplicadores de Teatro do Oprimido e outros artistas para celebrar o legado de Boal por meio de oficinas, espetáculos de Teatro-Fórum, lançamentos de livros e intervenções de rua. Também será entregue a Medalha Augusto Boal a pessoas e grupos que promovem ações culturais transformadoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265530 - Hub Sonoro Nordeste RC IDEIAS LTDA CNPJ/CPF: 51.253.510/0001-01 Processo: 01400020244202614 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.212,75 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Hub Sonoro Nordeste é um projeto cultural voltado à formação de jovens, estudantes, comunicadores e agentes culturais para a produção de conteúdos sonoros dedicados à valorização da cultura nordestina. A proposta contempla a realização de oficinas presenciais de comunicação cultural, abordando pesquisa, roteiro, entrevista, técnicas de captação e edição de áudio, narrativa sonora e distribuição de programas radiofônicos. Como produtos culturais, serão produzidos 40 programas radiofônicos inéditos sobre manifestações culturais, artistas, memórias, tradições e patrimônios do Nordeste, além da realização de uma mostra pública para apresentação dos trabalhos desenvolvidos. Os conteúdos produzidos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, constituindo um acervo sonoro de acesso público, acompanhado de material educativo voltado à difusão da cultura brasileira e ao fortalecimento da economia criativa por meio da comunicação sonora.