ATOS DE 27 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 27 DE JULHO DE 2026 Nº 9.753 - Expede-se autorização à ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS, CNPJ nº 09.575.541/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.755 - Expede-se autorização à R.D EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A., CNPJ nº 03.978.334/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.760 - Expede-se autorização a MARCOS JOSE PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.056.668-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.761 - Expede-se autorização a RAFAEL SIQUEIRA DE LIMA, CPF nº ***.132.626-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Andreia Cristina Costa Gerente