Portaria

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265494 - J.C.SERRONI - 50 ANOS DE CENOGRAFIA INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68 Processo: 01400020186202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.671,69 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Exposição imersiva dos 50 anos de carreira do cenógrafo J.C. Serroni, com curadoria do próprio artista. A mostra ocupará 800m² do Armazém da Utopia, com módulos temáticos, maquetes, figurinos, instalações, oficinas formativas, mesas de debates e a publicação de um catálogo-livro bilíngue. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265495 - URBA- Aparelhagem de Imagens CHANCE CHANGE ARTE E ARTESANATO PRODUZIDOS POR MULHERES DA AMAZONIA LTDA CNPJ/CPF: 52.260.910/0001-07 Processo: 01400020187202665 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 625.933,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: URBA - Aparelhagem de Imagens é um projeto itinerante de arte contemporanea que utiliza uma estrutura móvel de transmissão pública de imagens baseada, simbolicamente, nas aparelhagens populares da região Norte do Brasil. Realiza exposições públicas de arte, oferece formação de arte-educadores e oficinas gratuitas para crianças e jovens, amplia o acesso à cultura, incentiva a criação coletiva, difunde a produção de artistas e promove o acesso da população de comunidades periféricas e de cidades do interior à arte contemporânea. Ao integrar exposição, formação e participação comunitária, o URBA transforma o espaço público em um ambiente de encontro, criação, circulação artística, e formação de público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265519 - Se Um Viajante Numa Noite de Inverno - exposição de Artes Visuais de Marta Masiero MARTA MASIERO RAMOS CNPJ/CPF: 10.399.661/0001-95 Processo: 01400020224202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 486.039,68 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Se Um Viajante Numa Noite de Inverno" é uma exposição de artes visuais inédita da artista Marta Masiero que apresenta duas obras instalativas: "Caleidoscópio" e "Arquivo".A exposição terá curadoria de Célia Barros, que também atuará na elaboração do projeto educativo. O projeto contempla também um catálogo documentando o projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265559 - Sinta o Samba - Circuito Cultural Acessível INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400020348202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 425.452,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sinta o Samba _ Circuito Cultural Acessível" visa à realização de Circuitos Culturais Acessíveis sobre o samba, por meio de experiências sensoriais, mediação cultural e conteúdos de educação patrimonial. A proposta contempla ainda a produção de cartilha digital acessível e mini documentário, com distribuição gratuita dos produtos culturais e recursos de acessibilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265560 - Natal Histórico de Ouro Preto 2026 INSTITUTO ITACURUMIM CNPJ/CPF: 61.842.623/0001-04 Processo: 01400020350202690 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.494.102,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Natal Histórico de Ouro Preto 2026" reafirma a vocação cultural e festiva de Ouro Preto, celebrando uma tradição que atravessa gerações e fortalece a identidade do município. Durante os meses de novembro e dezembro, o conjunto arquitetônico barroco da Cidade Patrimônio será palco de um circuito de exposições de artes visuais em espaços públicos, composto por instalações artísticas de temática natalina, iluminação cênica e intervenções visuais concebidas para dialogar com o patrimônio histórico, além da realização de cortejos e oficinas culturais. Com programação totalmente gratuita e realizada em espaços públicos, o projeto amplia o acesso à cultura, promove a ocupação qualificada do centro histórico e oferece experiências artísticas e culturais para públicos de todas as idades. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265561 - ESTAÇÃO DOS SONHOS - NATAL PARK VITOR CORREIA DE ALMEIDA 03398375006 CNPJ/CPF: 46.465.991/0001-89 Processo: 01400020351202634 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 1.147.756,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 23/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação de um parque temático natalino imersivo, com atrações interativas voltadas para crianças e famílias, incluindo cenários instagramáveis, brinquedos temáticos, oficina do Papai Noel, espetáculos e experiências sensoriais. Além do entretenimento, a proposta possui caráter cultural, artístico e turístico, proporcionando à comunidade o acesso a experiências inspiradas nas grandes celebrações natalinas presentes em destinos nacionais e internacionais, muitas vezes inacessíveis para grande parte da população. O projeto será realizado em Santa Rosa/RS, município em constante expansão e que ainda não dispõe de um espaço turístico voltado à temática natalina. A iniciativa atenderá moradores locais e público regional, democratizando o acesso à cultura, fortalecendo o turismo, incentivando a economia criativa e promovendo o convívio familiar por meio da magia e das tradições do Natal. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265581 - Pescando Artistas: Arte, Cultura e Criatividade para Crianças da Rede Pública INSTITUTO PESCANDO ARTISTAS CNPJ/CPF: 66.085.825/0001-64 Processo: 01400020387202618 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.870,60 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de artes visuais para crianças. As atividades utilizarão metodologias participativas que unem pintura, experimentação artística e storytelling, estimulando a expressão individual, a autoestima, a imaginação e a valorização da cultura regional (pantaneira) mato-grossense. A iniciativa prevê a produção de uma História em Quadrinhos sobre o Pantanal de Mato Grosso, Exibições abertas à comunidade para apresentar as obras produzidas. Como estratégia de divulgação será produzido um vídeo para a ampliação do alcance cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265582 - TALENTOS DA MELHOR IDADE - ARTE E VIDA SERVICO COMUNITARIO DO ITAIM PAULISTA CNPJ/CPF: 01.420.396/0021-32 Processo: 01400020389202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 195.338,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Talentos da Melhor Idade _ Arte e Vida" promoverá um programa gratuito de formação cultural para 150 pessoas idosas de São Miguel Paulista, por meio de oficinas de artes visuais. Como resultado do processo formativo, realizará uma exposição artística, uma apresentação de canto coral e um espetáculo de dança, valorizando o protagonismo cultural da pessoa idosa e ampliando o acesso da comunidade à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265586 - Muros Vivos 30.985.334 RODRIGO DE FREITAS MENDES CNPJ/CPF: 30.985.334/0001-22 Processo: 01400020393202675 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Muros Vivos" consiste na realização de intervenções urbanas, exposições de arte e oficinas gratuitas voltadas à formação artística e cultural da comunidade. A proposta utiliza a arte urbana como ferramenta de expressão, pertencimento e transformação social, promovendo a participação ativa de alunos e novos artistas nas ações culturais desenvolvidas em espaços públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265587 - NATAL DOS SONHOS - JACOBINA BA INSTITUTO TECNOLOGICO DO PIEMONTE DA CHAPADA - ITPC CNPJ/CPF: 33.234.755/0001-00 Processo: 01400020396202617 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 604.395,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do festival multicultural "Natal dos Sonhos" no município de Jacobina/BA, focado em democratização, sustentabilidade e inclusão social. O projeto é estruturado em duas fases integradas: a primeira consiste em um circuito cultural itinerante por 9 distritos/bairros do município, oferecendo sessões de cinema gratuito em praças públicas e oficinas de reciclagem criativa voltadas à confecção de decorações natalinas e geração de economia criativa. A segunda fase compreende a grande culminância na sede municipal, um evento massivo de 3 dias em praça pública com palestras sobre as origens míticas indígenas e tolerância religiosa, feira de exposição dos produtos sustentáveis e grandes shows unindo talentos locais e nomes da música nacional. A proposta assegura amplo impacto no território com acessibilidade física e comunicacional por meio de intérpretes de LIBRAS em todos os protocolos oficiais. Todo o projeto tem acesso 100% gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265589 - Hacklab Volante - circulação MG OSSO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 05.748.026/0001-36 Processo: 01400020399202642 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 623.502,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação no estado de Mins Gerais de um micro-ônibus adaptado, oferecendo uma exposição ambulante, com exibições e vivências em torno dos temas: arte, tecnologia, educação e sustentabilidade. Inclui a revisão do dispositivo, com inclusão de uma nova obra de arte no acervo e atualização da acessibilidade e dos aparatos multimídia. Realização de oficinas de robótica em escolas públicas, voltadas ao público infantojuvenil, com atividades práticas que relacionam criatividade, eletrônica e conscientização ambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265590 - A Cultura Gastronômica ASSOCIACAO ATLETICA ESTRELA DALVA CNPJ/CPF: 86.964.608/0001-51 Processo: 01400020400202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,23 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Uma exposição multissensorial e literária interativa montada estrategicamente dentro do pavilhão da Anuga 2027. O projeto vai mapear a história dos ingredientes que moldaram a identidade cultural do Brasil (como o cacau, a mandioca, o café e o milho), unindo artes visuais, acervo histórico e o lançamento de um livro-catálogo de alta relevância humanística, os produtos culturais serão: (1) Exposição Artes visuais / Artes integradas multissensorial e interativa, (2) Um Livro _ Catálogo, e-book, todos os produtos, serão democraticamente de livre acesso ao público geral, com grande relevância e interesses público, sobretudo muito entretenimento e interatividade cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265591 - Rosangela Dorazio - Tempo em Suspensão GWA - GEO WAVE ANALISES LTDA CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09 Processo: 01400020401202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 369.370,80 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de exposição individual da artista visual Rosângela Dorazio, com curadoria de Maristela Almeida, reunindo obras produzidas entre 1997 e 2025.A mostra apresenta um panorama consistente da trajetória da artista, evidenciando sua pesquisa nas linguagens da gravura, fotografia, pintura, escultura e técnicas híbridas, com ênfase na tensão entre imagem, tempo e materialidade.A exposição será realizada em espaço a confirmar, com acesso gratuito ao público, contemplando visitas mediadas e recursos de acessibilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265592 - Patrimônio em cena: oceano, cultura e imaginação INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOCAO E GESTAO DO CONHECIMENTO DE ECOSSISTEMAS AQUATICOS CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23 Processo: 01400020402202628 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 455.167,35 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto vai promover uma exposição artística sobre cultura oceânica, a partir de uma formação cultural por meio de oficinas a estudantes da rede pública do Rio de Janeiro. Todas as oficinas e a exposição serão sediadas no Museu Nacional - UFRJ, localizado no Rio de Janeiro e considerado o maior museu de história natural da América Latina. O projeto contempla também uma formação para professores da rede pública, que serão multiplicadores do conhecimento em suas escolas. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265593 - TransformAção ASSOCIACAO ATADOS CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95 Processo: 01400020403202672 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.390.555,49 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "TransformAção" consiste em fomentar o acesso à cultura e as artes visuais, por meio de um circuito cultural participativo em três cidades brasileiras. O projeto pretende atuar de modo colaborativo junto a territórios, com o objetivo de transformá-los por meio da arte, com realização de 3 eventos (1 por cidade) com intervenções artísticas, instalações de artes visuais, oficinas formativas e apresentações culturais multidisciplinares. As atividades serão desenvolvidas em diálogo com artistas, educadores, voluntários e comunidades locais em espaços públicos, organizações sociais ou escolas públicas, selecionados a partir de critérios de viabilidade técnica, acessibilidade, segurança e potencial de mobilização. A proposta busca estimular processos criativos colaborativos, ampliar o acesso às artes visuais e fortalecer a auto-estima dos territórios e a participação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265594 - Centro Cultural Vale Maranhão - Plano Quadrienal de Manutenção 2027/2030 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0002-42 Processo: 01400020404202617 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 53.767.224,22 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar - de 2027 a 2030 - a gestão, a manutenção e a programação do CENTRO CULTURAL VALE MARANHÃO, instalado em prédio histórico localizado na área tombada do centro de São Luís. Todas as atividades são gratuitas e de livre acesso. O CCVM preserva o Patrimônio Cultural integrando-o à vida da cidade; democratiza o acesso à cultura; oferecendo programação diversificada em todas as linguagens artísticas; colabora para os objetivos e políticas públicas estabelecidas pelo MINC, principalmente o de nacionalização do acesso aos bens culturais; oportuniza e valoriza a produção e o artista local, garantindo qualidade de execução e visibilidade. Produtos: 1 - Plano quadrienal e manutenção 2 - Editais 3 - Exposições de Arte 4 - Oficinas, Palestras e Ações Formativas, 5 - Festivais e Seminários 6 - CCVM Edita ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265595 - FESTIVAL DA LUZ DE CURITIBA TEMPO ARTE INOVA LTDA CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88 Processo: 01400020406202614 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 5.999.454,60 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival da Luz de Curitiba, festival gratuito de artes visuais, arte e tecnologia em espaço público, composto por exposição com 22 instalações artísticas, concursos de Mapping e Primavera Hip Hop Fluor e o espetáculo cênico Moinho Primavera, promovendo acesso à arte contemporânea, experimentação tecnológica, valorização de artistas e ocupação cultural de Curitiba.