PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512256 - A GAIVOTA ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 4.884,68 Valor total atual: R$ 1.948.116,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257071 - Plano Bianual do Teatro Vila Velha SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL CNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 61.360,00 Valor total atual: R$ 6.978.646,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259012 - O DIABO VESTE PRADA J L ARTNIC ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 38.860.407/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 115,00 Valor total atual: R$ 14.985.600,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260780 - Cultura Sobre Rodas MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 101.371,60 Valor total atual: R$ 1.499.349,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261088 - 33ª Julifest ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Complementado: R$ 62.028,46 Valor total atual: R$ 1.641.712,05 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262106 - Meu Vizinho Cultural - Edição 7 ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 547.909,75 Valor total atual: R$ 3.534.066,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261861 - Festival Nacional do Salame - 10ª Edição ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 2.310,00 Valor total atual: R$ 372.174,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510348 - "À Luz da Educação - Oficina Criativa de Sustentabilidade" ASSOCIACAO UM LITRO DE LUZ BRASIL CNPJ/CPF: 20.326.780/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 633.125,80 Valor total atual: R$ 1.492.181,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259972 - As Barbaras - Claudia Jaguaribe CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 51.480,00 Valor total atual: R$ 864.095,10 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264541 - INSTITUTO TOMIE OHTAKE: PLANO PLURIANUAL (2027-2030) INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.850,50 Valor total atual: R$ 59.999.965,51 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413515 - Queijo com fé - Festival de promoção do patrimônio cultural do queijo minas artesanal de Conceição do Mato Dentro -MG e região. ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD CNPJ/CPF: 29.807.857/0001-08 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Complementado: R$ 43.741,50 Valor total atual: R$ 257.004,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415708 - Reedição do livro Relíquias Navais ABACO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 114.084,30 Valor total atual: R$ 553.908,30 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver FAZER GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 196.206,97 Valor total atual: R$ 590.311,97