Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 38
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265544 - FESTIVAL MARTE MUSIC DE JAZZ E CHORO
INSTITUTO W7
CNPJ/CPF: 03.217.212/0001-13
Processo: 01400020269202618
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.983.178,62
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FESTIVAL MARTE MUSIC DE JAZZ E CHORO é um festival não competitivo de música instrumental e música regional, concebido para valorizar, difundir e ampliar o acesso do público ao Jazz e ao Choro. Será realizado na cidade de São Paulo e contará com curadoria composta por três profissionais das áreas de música e produção, responsáveis pela seleção de 14 apresentações musicais, sendo 7 de Jazz e 7 de Choro. Cada linguagem reunirá 2 atrações nacionais, 2 estaduais e 3 locais, promovendo o intercâmbio entre diferentes trajetórias, gerações e contextos de produção musical. A programação será dedicada à valorização do repertório, da pesquisa sonora, da improvisação, da criação autoral e da tradição musical brasileira, reconhecendo o Choro por sua relevância histórica, técnica e cultural e o Jazz por sua contribuição à formação de músicos e ao intercâmbio entre linguagens musicais. O projeto também realizará 4 oficinas de Jazz e Choro e 2 palestras gratuitas de Jazz e Choro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265555 - PLANO ANUAL 2027
INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM
CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70
Processo: 01400020298202671
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.609.524,50
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Manutenção anual das atividades do Instituto Arte Maior e do seu Programa de Formação Musical, com a promoção de formação gratuita em Canto Coral, Musicalização, Instrumentos,Teoria Musical e Teatro Musical para crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas e bolsistas de escolas privadas; Produção de um espetáculo musical de Natal, e realização de apresentações do Coral Infantojuvenil Arte Maior em eventos socioculturais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265558 - Plano Plurianual Gaia+ (2027-2030)
GAIA+
CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61
Processo: 01400020346202621
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.820.587,76
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano Plurianual voltado à realização continuada de atividades culturais formativas nas áreas de música e dança, incluindo oficinas e cursos gratuitos, bem como a manutenção da estrutura necessária à sua execução, com foco na promoção do acesso à cultura, formação artística e fortalecimento de ações culturais educativas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265569 - Serenatas Vivas em Memórias ... Apresentações Musicais em Instituições de Longa Permanência do Espírito Santo
ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG
CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32
Processo: 01400020361202670
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 444.048,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Serenatas Vivas em Memórias promove o acesso à cultura para pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Iúna, Muqui e Vitória/ES. Serão realizadas 8 apresentações musicais de choro e samba de raiz, construídas a partir das memórias afetivas dos participantes, além de encontros de história oral e memória musical conduzidos por palestrantes convidados em cada município. Ao valorizar repertórios e trajetórias de vida, o projeto fortalece vínculos afetivos e o direito à cultura na terceira idade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265570 - Brique da Vila Belga
MARCOS VINICIUS CAYE LARA
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Processo: 01400020363202669
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 173.091,60
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto busca realizar 20 edições do Brique da Vila Belga em 2027, ano de seus 12 anos de existência. Buscamos, com esse projeto, recursos para a programação artístico-cultural das 20 edições que preveem apresentações de música, dança, contação de histórias, performances, teatro e intervenções artísticas. O projeto será realizado na Vila Belga em Santa Maria/RS nos primeiros e terceiros domingos de cada mês. É importante frisar que se prevê a realização de 20 edições, no entanto o número de edições pode variar devido ao clima, sendo que em dias de chuva o evento é cancelado por ocorrer em lugar aberto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265571 - FESTIVAL CULTURAL OVERDOSE DE PAGODE
PURO PECADO ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.808.118/0001-37
Processo: 01400020365202658
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.488.786,75
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Cultural Overdose de Pagode consiste na realização de um festival musical com apresentação da banda Puro Pecado, reunindo música brasileira, ações de acessibilidade, registro audiovisual e difusão digital. O projeto promoverá um dia de programação cultural, valorizando o samba e o pagode, ampliando o acesso da população à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva da música.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265572 - Bailanta do Tibúrcio
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Processo: 01400020366202601
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 649.440,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar 4 shows de música cultural Gaúcha com entrada gratuita para todos os participantes. Realizar a gravação dos eventos e disponibilizar o material audiovisual em plataforma de exibição gratuita (Youtube).
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265573 - Natal Sonho e Luz de Sarandi
GR SOM E LUZ LTDA
CNPJ/CPF: 08.169.102/0001-47
Processo: 01400020368202691
Cidade: Ronda Alta - RS;
Valor Aprovado: R$ 150.474,50
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural Natal Sonho e Luz de Sarandi trata-se da realização de 01 show de música regional com temática Natalina. Faremos uma palestra sobre música regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265574 - 12 Horas de Forró - Caravana da Cultura Nordestina
alcides costa
CNPJ/CPF: ***.517.954-**
Processo: 01400020369202636
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.549,25
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 01/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "12 Horas de Forró _ Caravana da Cultura Nordestina" realizará uma circulação cultural com cinco apresentações gratuitas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, reunindo o Poeta Cidinho e artistas convidados em espetáculos dedicados à valorização do forró tradicional. A proposta promoverá a preservação da música nordestina, a circulação de artistas, o fortalecimento da cultura popular e o acesso gratuito da população às manifestações culturais, contemplando ainda ações de registro audiovisual e divulgação cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265575 - Temporada anual de concertos e ópera da SP Chamber Orchestra
LSM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 38.452.600/0001-63
Processo: 01400020370202661
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.493.241,75
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar uma temporada de 8 concertos com títulos operísticos, sendo um deles gratuito e aberto ao público, da SP Chamber Orchestra no estado de São Paulo, visando democratizar o acesso à música erudita no Brasil, fomentando a formação de plateia e oferecendo oportunidade de profissionalização de jovens músicos no mercado de trabalho.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265576 - Natal em Curitiba - Uma História de Luz e Inspiração 2a Edição Proposta
TIGRE PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 11.956.327/0001-58
Processo: 01400020372202650
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 28/11/2026
Resumo do Projeto: "Natal em Curitiba _ Uma História de Luz e Inspiração, 2ª Edição" é um espetáculo multimídia gratuito e acessível realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2026 na fachada da Gran Faculdade Curitiba. O projeto integra projeção mapeada de pontos icônicos da cidade, orquestra ao vivo com 45 músicos do Instituto Música e Arte (IMA) e iluminação cênica com lasers sincronizados. A produção inclui infraestrutura técnica completa, plano de comunicação de 30 dias, intérprete de LIBRAS e audiodescrição, além de registro audiovisual do evento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265577 - PELO BRASIL
DUO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.281.041/0001-73
Processo: 01400020373202602
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.492.968,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto vai percorrer as regiões do Brasil, promovendo o iintercambio entre territorios musicais mostrando os movimentos ricos, multifacetados da cultura brasileira . Nessa primeira edição, músicos da região nordeste vão se apresentar na região sudeste e musicos do sudeste no nordeste, fazendo conexões do Frevo com o Choro , do samba com o Maracatu, da bossa nova com o baião do Hip Hop com a embolada , valorizando os rtmos regionais revitalizando a obra de grandes autores brasileros . Serão 08 apresentações de música instrumental, com a participação de consagrados nomes da cena da musical brasileira e músicos regionais .sendo 02 em Recife e 02 no Rio de Janeiro .02 em São Paulo e 02 em Salvador Os músicos das regiões se encontram no palco fazendo fusões e intercâmbios musicais mostrando as afnidades e raizes dos ritmos . O projeto tambem realiiza oficinas e será franqueado ao público , contrbuindo para democratização cultural
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265578 - CorAlto
ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA - BHZ CONNECTION
CNPJ/CPF: 13.184.170/0001-15
Processo: 01400020374202649
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.038.920,85
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O CorAlto é um projeto de formação musical e cultural voltado a crianças, com atividades de musicalização, canto coral, expressão artística e tecnologia.A iniciativa promove acesso gratuito à cultura, estimula a criatividade e desenvolve habilidades individuais e coletivas.O projeto prevê oficinas, vivências culturais e apresentações dos resultados produzidos pelos participantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265579 - A Arte de Sinalizar: Coral em Libras
36.615.701 JANAINA CARDOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 36.615.701/0001-82
Processo: 01400020375202693
Cidade: Marília - SP;
Valor Aprovado: R$ 150.000,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar oficinas culturais de formação de coral em Libras, com práticas de musicalidade, ritmo, expressão corporal, narrativas visuais e interpretação coletiva de canção em Libras. Como resultado do processo formativo, será realizada uma apresentação musical pública de canto coral em Libras, com participação dos integrantes das oficinas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265580 - Janela das Artes - 3ª Edição
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Processo: 01400020377202682
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 523.160,00
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas culturais e apresentações teatrais gratuitas, chamado "Janela das Artes", realizadas através de atividades artísticas voltadas ao segmento do canto, dança, circo e gastronomia.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265583 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES ORQUESTRA OURO PRETO 2027 - 2030
INSTITUTO OURO PRETO
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Processo: 01400020390202631
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 105.060.790,25
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Plano Quadrienal de Atividades da Orquestra Ouro Preto, para o período de 2027 a 2030, incluindo as ações de manutenção da Orquestra e realização de atividades educativas e programações culturais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265584 - DISPENSÁRIO SANTANA
LPM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.645.430/0001-82
Processo: 01400020391202686
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 965.404,76
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projete e refere a execução pelo QUINTO ano de oficinas artísticas e culturais de banda, flauta, teatro, dança, acordeon, violão e capoeira, junto ao Dispensário Santana, além de apresentações dos alunos em todas oficinas executadas durante 8 meses de execução para a comunidade de Feira de Santana - BA.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265588 - FESTIVAL TRAVESSIAS BRASILEIRAS HOMENAGEM AO CLUBE DA ESQUINA NADA SERÁ COMO ANTES
DIVERSIFICAH PRODUCOES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 66.784.420/0001-14
Processo: 01400020398202606
Cidade: Matriz de Camaragibe - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.499.643,60
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o Festival Travessias Brasileiras - Homenagem ao Clube da Esquina "Nada Será Como Antes", reunindo programação musical, exposição cultural imersiva, atividade formativa audiovisual e ações de valorização da gastronomia, do artesanato e da memória cultural mineira. A proposta promoverá fruição artística, formação de público, acessibilidade, democratização do acesso, valorização territorial e preservação da memória cultural brasileira.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265482 - Entre Linhas e Letras: capacitação de mulheres em abertura de letras
INSTITUTO LETRAS QUE FLUTUAM
CNPJ/CPF: 55.191.814/0001-42
Processo: 01400020163202614
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.279.743,30
Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Instituto Letras que Flutuam apresenta o projeto "Entre Linhas e Letras: Capacitação de Mulheres em Abertura de Letras", umainiciativa piloto voltada à criação e validação de uma tecnologia social replicável para a salvaguarda das Letras Tradicionais da Amazônia. Ametodologia integrará os saberes dos Mestres Abridores de Letras com práticas de pintura, bordado, corte e costura, democratizando umofício historicamente restrito ao universo masculino. Desenvolvida nos municípios de Soure e Canaã dos Carajás, a formação permitirá quemulheres desses territórios se tornem novas guardiãs desse patrimônio cultural, produzindo peças artesanais inspiradas nas Letras de BarcosAmazônicos. O projeto culminará em um circuito de exposições em Soure, Canaã dos Carajás e Belém e na produção de umcatálogo/caderno de resultados.
