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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 38

Portaria

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265544 - FESTIVAL MARTE MUSIC DE JAZZ E CHORO INSTITUTO W7 CNPJ/CPF: 03.217.212/0001-13 Processo: 01400020269202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.983.178,62 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTIVAL MARTE MUSIC DE JAZZ E CHORO é um festival não competitivo de música instrumental e música regional, concebido para valorizar, difundir e ampliar o acesso do público ao Jazz e ao Choro. Será realizado na cidade de São Paulo e contará com curadoria composta por três profissionais das áreas de música e produção, responsáveis pela seleção de 14 apresentações musicais, sendo 7 de Jazz e 7 de Choro. Cada linguagem reunirá 2 atrações nacionais, 2 estaduais e 3 locais, promovendo o intercâmbio entre diferentes trajetórias, gerações e contextos de produção musical. A programação será dedicada à valorização do repertório, da pesquisa sonora, da improvisação, da criação autoral e da tradição musical brasileira, reconhecendo o Choro por sua relevância histórica, técnica e cultural e o Jazz por sua contribuição à formação de músicos e ao intercâmbio entre linguagens musicais. O projeto também realizará 4 oficinas de Jazz e Choro e 2 palestras gratuitas de Jazz e Choro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265555 - PLANO ANUAL 2027 INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70 Processo: 01400020298202671 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 2.609.524,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção anual das atividades do Instituto Arte Maior e do seu Programa de Formação Musical, com a promoção de formação gratuita em Canto Coral, Musicalização, Instrumentos,Teoria Musical e Teatro Musical para crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas e bolsistas de escolas privadas; Produção de um espetáculo musical de Natal, e realização de apresentações do Coral Infantojuvenil Arte Maior em eventos socioculturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265558 - Plano Plurianual Gaia+ (2027-2030) GAIA+ CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61 Processo: 01400020346202621 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 7.820.587,76 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Plurianual voltado à realização continuada de atividades culturais formativas nas áreas de música e dança, incluindo oficinas e cursos gratuitos, bem como a manutenção da estrutura necessária à sua execução, com foco na promoção do acesso à cultura, formação artística e fortalecimento de ações culturais educativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265569 - Serenatas Vivas em Memórias ... Apresentações Musicais em Instituições de Longa Permanência do Espírito Santo ASSOCIACAO OFICINA DA VIDA - ONG CNPJ/CPF: 05.890.816/0002-32 Processo: 01400020361202670 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 444.048,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Serenatas Vivas em Memórias promove o acesso à cultura para pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) de Cachoeiro de Itapemirim, Alegre, Iúna, Muqui e Vitória/ES. Serão realizadas 8 apresentações musicais de choro e samba de raiz, construídas a partir das memórias afetivas dos participantes, além de encontros de história oral e memória musical conduzidos por palestrantes convidados em cada município. Ao valorizar repertórios e trajetórias de vida, o projeto fortalece vínculos afetivos e o direito à cultura na terceira idade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265570 - Brique da Vila Belga MARCOS VINICIUS CAYE LARA CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09 Processo: 01400020363202669 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 173.091,60 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto busca realizar 20 edições do Brique da Vila Belga em 2027, ano de seus 12 anos de existência. Buscamos, com esse projeto, recursos para a programação artístico-cultural das 20 edições que preveem apresentações de música, dança, contação de histórias, performances, teatro e intervenções artísticas. O projeto será realizado na Vila Belga em Santa Maria/RS nos primeiros e terceiros domingos de cada mês. É importante frisar que se prevê a realização de 20 edições, no entanto o número de edições pode variar devido ao clima, sendo que em dias de chuva o evento é cancelado por ocorrer em lugar aberto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265571 - FESTIVAL CULTURAL OVERDOSE DE PAGODE PURO PECADO ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.808.118/0001-37 Processo: 01400020365202658 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.488.786,75 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Overdose de Pagode consiste na realização de um festival musical com apresentação da banda Puro Pecado, reunindo música brasileira, ações de acessibilidade, registro audiovisual e difusão digital. O projeto promoverá um dia de programação cultural, valorizando o samba e o pagode, ampliando o acesso da população à cultura e fortalecendo a cadeia produtiva da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265572 - Bailanta do Tibúrcio INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Processo: 01400020366202601 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 649.440,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar 4 shows de música cultural Gaúcha com entrada gratuita para todos os participantes. Realizar a gravação dos eventos e disponibilizar o material audiovisual em plataforma de exibição gratuita (Youtube). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265573 - Natal Sonho e Luz de Sarandi GR SOM E LUZ LTDA CNPJ/CPF: 08.169.102/0001-47 Processo: 01400020368202691 Cidade: Ronda Alta - RS; Valor Aprovado: R$ 150.474,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural Natal Sonho e Luz de Sarandi trata-se da realização de 01 show de música regional com temática Natalina. Faremos uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265574 - 12 Horas de Forró - Caravana da Cultura Nordestina alcides costa CNPJ/CPF: ***.517.954-** Processo: 01400020369202636 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 497.549,25 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "12 Horas de Forró _ Caravana da Cultura Nordestina" realizará uma circulação cultural com cinco apresentações gratuitas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, reunindo o Poeta Cidinho e artistas convidados em espetáculos dedicados à valorização do forró tradicional. A proposta promoverá a preservação da música nordestina, a circulação de artistas, o fortalecimento da cultura popular e o acesso gratuito da população às manifestações culturais, contemplando ainda ações de registro audiovisual e divulgação cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265575 - Temporada anual de concertos e ópera da SP Chamber Orchestra LSM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 38.452.600/0001-63 Processo: 01400020370202661 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.241,75 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar uma temporada de 8 concertos com títulos operísticos, sendo um deles gratuito e aberto ao público, da SP Chamber Orchestra no estado de São Paulo, visando democratizar o acesso à música erudita no Brasil, fomentando a formação de plateia e oferecendo oportunidade de profissionalização de jovens músicos no mercado de trabalho. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265576 - Natal em Curitiba - Uma História de Luz e Inspiração 2a Edição Proposta TIGRE PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-ME CNPJ/CPF: 11.956.327/0001-58 Processo: 01400020372202650 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 28/11/2026 Resumo do Projeto: "Natal em Curitiba _ Uma História de Luz e Inspiração, 2ª Edição" é um espetáculo multimídia gratuito e acessível realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2026 na fachada da Gran Faculdade Curitiba. O projeto integra projeção mapeada de pontos icônicos da cidade, orquestra ao vivo com 45 músicos do Instituto Música e Arte (IMA) e iluminação cênica com lasers sincronizados. A produção inclui infraestrutura técnica completa, plano de comunicação de 30 dias, intérprete de LIBRAS e audiodescrição, além de registro audiovisual do evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265577 - PELO BRASIL DUO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.281.041/0001-73 Processo: 01400020373202602 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.492.968,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto vai percorrer as regiões do Brasil, promovendo o iintercambio entre territorios musicais mostrando os movimentos ricos, multifacetados da cultura brasileira . Nessa primeira edição, músicos da região nordeste vão se apresentar na região sudeste e musicos do sudeste no nordeste, fazendo conexões do Frevo com o Choro , do samba com o Maracatu, da bossa nova com o baião do Hip Hop com a embolada , valorizando os rtmos regionais revitalizando a obra de grandes autores brasileros . Serão 08 apresentações de música instrumental, com a participação de consagrados nomes da cena da musical brasileira e músicos regionais .sendo 02 em Recife e 02 no Rio de Janeiro .02 em São Paulo e 02 em Salvador Os músicos das regiões se encontram no palco fazendo fusões e intercâmbios musicais mostrando as afnidades e raizes dos ritmos . O projeto tambem realiiza oficinas e será franqueado ao público , contrbuindo para democratização cultural ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265578 - CorAlto ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA - BHZ CONNECTION CNPJ/CPF: 13.184.170/0001-15 Processo: 01400020374202649 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.038.920,85 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CorAlto é um projeto de formação musical e cultural voltado a crianças, com atividades de musicalização, canto coral, expressão artística e tecnologia.A iniciativa promove acesso gratuito à cultura, estimula a criatividade e desenvolve habilidades individuais e coletivas.O projeto prevê oficinas, vivências culturais e apresentações dos resultados produzidos pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265579 - A Arte de Sinalizar: Coral em Libras 36.615.701 JANAINA CARDOSO DE SOUZA CNPJ/CPF: 36.615.701/0001-82 Processo: 01400020375202693 Cidade: Marília - SP; Valor Aprovado: R$ 150.000,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar oficinas culturais de formação de coral em Libras, com práticas de musicalidade, ritmo, expressão corporal, narrativas visuais e interpretação coletiva de canção em Libras. Como resultado do processo formativo, será realizada uma apresentação musical pública de canto coral em Libras, com participação dos integrantes das oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265580 - Janela das Artes - 3ª Edição RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52 Processo: 01400020377202682 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 523.160,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas culturais e apresentações teatrais gratuitas, chamado "Janela das Artes", realizadas através de atividades artísticas voltadas ao segmento do canto, dança, circo e gastronomia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265583 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES ORQUESTRA OURO PRETO 2027 - 2030 INSTITUTO OURO PRETO CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Processo: 01400020390202631 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 105.060.790,25 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Quadrienal de Atividades da Orquestra Ouro Preto, para o período de 2027 a 2030, incluindo as ações de manutenção da Orquestra e realização de atividades educativas e programações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265584 - DISPENSÁRIO SANTANA LPM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 34.645.430/0001-82 Processo: 01400020391202686 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 965.404,76 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projete e refere a execução pelo QUINTO ano de oficinas artísticas e culturais de banda, flauta, teatro, dança, acordeon, violão e capoeira, junto ao Dispensário Santana, além de apresentações dos alunos em todas oficinas executadas durante 8 meses de execução para a comunidade de Feira de Santana - BA. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265588 - FESTIVAL TRAVESSIAS BRASILEIRAS HOMENAGEM AO CLUBE DA ESQUINA NADA SERÁ COMO ANTES DIVERSIFICAH PRODUCOES CULTURAIS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 66.784.420/0001-14 Processo: 01400020398202606 Cidade: Matriz de Camaragibe - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.643,60 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Travessias Brasileiras - Homenagem ao Clube da Esquina "Nada Será Como Antes", reunindo programação musical, exposição cultural imersiva, atividade formativa audiovisual e ações de valorização da gastronomia, do artesanato e da memória cultural mineira. A proposta promoverá fruição artística, formação de público, acessibilidade, democratização do acesso, valorização territorial e preservação da memória cultural brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265482 - Entre Linhas e Letras: capacitação de mulheres em abertura de letras INSTITUTO LETRAS QUE FLUTUAM CNPJ/CPF: 55.191.814/0001-42 Processo: 01400020163202614 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.279.743,30 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Instituto Letras que Flutuam apresenta o projeto "Entre Linhas e Letras: Capacitação de Mulheres em Abertura de Letras", umainiciativa piloto voltada à criação e validação de uma tecnologia social replicável para a salvaguarda das Letras Tradicionais da Amazônia. Ametodologia integrará os saberes dos Mestres Abridores de Letras com práticas de pintura, bordado, corte e costura, democratizando umofício historicamente restrito ao universo masculino. Desenvolvida nos municípios de Soure e Canaã dos Carajás, a formação permitirá quemulheres desses territórios se tornem novas guardiãs desse patrimônio cultural, produzindo peças artesanais inspiradas nas Letras de BarcosAmazônicos. O projeto culminará em um circuito de exposições em Soure, Canaã dos Carajás e Belém e na produção de umcatálogo/caderno de resultados.